DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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na Cotação Eletrônica nº 2026/09294 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09294 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 35.964,40 (Trinta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE - José Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062040/2026-15/IG-1442048

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Celso Araújo ,situada na Rua Zê Pajé ,nº 241 CEP:63.400,00, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0661-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Placa Jose Pereira ,SN , CEP:62755-00 , Fone: 85 9131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº35.438.916/0001-02 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08829, Termo de Participação nº 20260010 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/08829, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08829 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro/Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.859,00,00 (Doze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Nonato Pereira Bezerra , 02-Maria Goncalves de Matos . Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055660/2026-06/IG-1441754

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0232- 57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à rua José Pereira Barros, Nº 252, Guajiru, Município de Fortaleza- CE e doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sr LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.078,56 (Mil e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira- CONTRATANTE – LUIZ IRADES CID FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JUCIENE VIANA DE FREITAS LIMA, 02-ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.058546/2026-20/IG-1443836

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, estabelecida à Rua Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63.800-000 Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , situado à Rua Bongival Leão, n.º 810, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 114.135,96 ( Cento e quatorze mil cento e trinta cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.09.339030.50000.0 - 21045 , do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Roberta Nógimo Rodrigues- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOY – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jaíne Lara da Rocha Pimentel, 02-Daniella Monteiro Roque de Oliveira. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066707/2026-59/IG-1442031

CONTRATANTE: CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA com sede na rua Prof. Garcez CEP: 62430- 000 Fone: (88) 9915-3369 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10337, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10337, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10337 e Termo de Participação nº 2026/0004,