DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260007, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260007 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Kele Cristina Bezerra CONTRATADA - Josefa Maria de Jesus e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE ALVES DE ARAÚJO 2 - MARIA ELAINE MACEDO Fortaleza 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070897/2026-17/PRÉ-RESERVA: 1443151

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM GUSTAVO BARROSO, Município de Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva. CONTRATADA: J CHARLES LUCENA SOUSA ENGENHARIA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº32.076.357/0001-40, representado neste ato pelo sr. José Charles Lucena de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de ServiçosTerceiros- Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11389 e Termo de Participação nº20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11389e Termo de Participação nº20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0- 17903. DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Fagner da Silva. CONTRATADA: José Charles Lucena de Sousa. e TESTEMUNHAS: 01.Ana Samara França Miranda. 02.Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.063182/2026-08/PRÉ-RESERVA:1442007

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, 699 - Centro, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0186-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, S/N, KM 23 Bloco 01, na cidade de AQUIRAZ-CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.922,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- FRANCISCO LUCAS SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062929202601/PRE-RESERVA : 1440595

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, neste ato representada pelo Carlos Vinícius Rocha Veras CONTRATADA: V. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.559.763/0001-57, representado neste ato pelo VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição dos serviços técnicos profissionais , destinado a atender as necessidades da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09102, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09102, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09102 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlos Vinícius Rocha Veras , CONTRATADA-VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Elicildo Alves da Costa , 02-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063440/2026-48 IG 1442922

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VIDAL ALVES situada na AV. Luciano Magalhães, s/n, Bairro Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077004, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Alci de Sousa Silva Júnior CONTRATADA: PEDRO YCARO ARAUJO VASCONCELOS-ME , com sede na Rua Abel Queiroz, nº 1361, Bairro Santa Luzia, Canindé-CE, CEP: 62.700-00), Fone: (85) 9878-85187, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.352.417/0001-1, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Pedro Ycaro Araujo Vasconcelos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de terceiros - manutenção de bens imóveis - repasse para manutenção em favor da EEEP José Vidal Alves nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09316 e Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09316 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar