DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Alci de Sousa Silva Júnior CONTRATADA - Pedro Ycaro Araujo Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1 - JANETE MARIA CARLOS SALES2 - JUCIENE GUERRA DE ANDRADE Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048635/2026-68/IG-1442273

CONTRATANTE: ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE IGUATU, situada(o) na AVENIDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº 47, Bairro AREIAS I, Município de IGUATU/CE, Telefone (88) 3582-4172, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0813-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , com sede na Área SITIO LAGOA DE IGUATU, n 20, TERREO DT BAU - ÁREA RURAL DE IGUATU, CEP 63514-899 Fone: (85) 3581-1274, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS FESTIVIDADESE HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05862, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05862, Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05862 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (Mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 30052. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA- CONTRATANTE – MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE MARIO CAVALCANTE FIGUEIREDO, 02-THASSYA RICARTE SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041433/2026-95/IG-1441215

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Liceu José Furtado De Macêdo, estabelecida à Rua Professora Marlinda Eloi , nº 389, Bairro: Centro, Município de Jaguaribara/CE, CEP : 63.490-000 Telefone (88) 3568-4502, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: DANIELE DANTAS LIMA , situado à Assentamento Curupati Irrigação, S/N, município de Jaguaribara/CE, CEP 63.490- 000 inscrita no CPF sob n.º 048.957.083-65, representado neste ato pela Sra. Daniele Dantas Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta Dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 30.562,10 (Trinta Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Eclésio Martins Gomes- CONTRATANTE – Daniele Dantas Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alfanale Peixoto Soares, 02- Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051610/2026.41 - IG - 1436897

CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI José de Borba Vasconcelos , situada(o) na Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE CEP 61925-250, Telefone (85)3101-3042, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207- 46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Maria áurea Sousa de Santana CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIA LTDA , com sede na Rua 105C, 150 - Maracanaú/Ce, CEP: 61920-210, Fone: (85)99434-5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2026, Termo de Participação nº 2026/06342, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2026 e Termo de Participação nº 2026/06342, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.452,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE - Maria Leidiane Camelo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR