DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044526/2026-71/IG: 1443521

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL situado na Rua José Júlio Louzada, 550, Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora a Sra. Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, com sede na Comunidade Placa José Pereira, S/N - Bairro: DT Sereno de Cima, Ocara/ CE,CEP: 62.755-000, Fone: (85) 991312096/981264006, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO (Gás de cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/10150, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10150, Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, (em 06 parcelas e contando a partir de sua publicação). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.647,84 (Sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.5 0000.0 - 22770 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa Araújo - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059363/2026-21 IG 144126300

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº46.333.345/0001-68,com sede à Rua MONACO, Nº 321 SL - 04, Bairro PARANGABA, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08587 , Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08587 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 34.690,00 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000 0.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA - MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS: 1 - Dayane Barros de Vasconcelos da Ponte 2 - Lysandra Machado Gadelha Caldas Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077628/2026-73 IG 1441772

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida à Rua do Comércio, 157, Distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, CEP 62.960-000 Telefone (88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/023257, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA , residente na rua Cândido Olimpio,n°251, Olho D’água da Bica, Tabuleiro do Norte- CE, CPF sob n.º 923.351.363-72, RG 20079737263 SSPDS CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.1.5009100000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA - FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Juciene Viana de Freitas Lima 2 - Antônio Costa de Oliveira Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038807/202695 - IG - 1442296

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, estabelecida a Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , situado à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Centro, município de Sobral, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 108.317,81 (cento e oito mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e um centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: