DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.340,25 (Vinte e um mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.1.5009100000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA - RAQUEL PINHEIRO PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Juciene Viana de Freitas Lima 2 - Antônio Costa de Oliveira Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062172/2026-47/IG: 1439407

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Santa Luzia, Arneiroz-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Diretora Geral, Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/000102, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO- GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08881, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08881 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARNEIROZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 18.954,00 (Dezoito mil novecentos e cinquenta e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 – 19096. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026 SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATÁLIA GOMES NUNES, 02- HELENA VERISSIMO PAIVA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077800/202699 - IG - 1441999

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: P. G. FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA , com sede na Rua Francisco Ramalho Sobrinho, n° 475, Bairro Centro, Município de Baixio/CE, CEP: 63.320-000, Fone: (83) 9.9652-4534, inscrita no CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08710, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência N° 06/2026 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08710 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação em DOE CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.810,00 (Cinco mil, oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE - Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048870/2026-30/IG-1442437

CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , com sede na Rua Lauro Lobo de Oliveira, CEP: 63.507-663, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001 - 46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa da Merenda Escolar, em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05649, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05649, Termo de Participação nº 05/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05649 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 310 (TREZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.101,20 (QUARENTA E SETE MIL E CENTO E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – RALYNE LIMA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO, 02-MILLA MARTINS DAMACENO. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR