DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064413/202692 - IG - 1439865

CONTRATANTE: A EEMTI DE SÃO BENEDITO, situada(o) na Av. Salmito Ferreira de Almeida , nº 1150, Bairro Cruzeiro, Município de São Benedito, telefone (88) 99912-8855 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0867-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Antônio Ribamar Fontenele CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº. 707, Bairro Centro, Tianguá - СЕ, СЕР: 62.320-053, inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios - Merenda , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03375, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03375 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.107,64 (Quinze mil, cento e sete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Ribamar Fontenele - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077820/202660 - IG - 1442128

CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situado na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede na RUA MANOEL GONÇALVES, 954. Quixeré - CE, CEP: 62920-000, Fone: (88)98196-0272, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01621 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01621 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.914,98 (dois mil novecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055016/202620 - IG - 1441714

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, situada(o) na Rua 1074, S/N, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora, Sra. Ivana Garcia Lima CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, 272 Bairro Benfica, CEP: 60.040-160, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07313, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07313 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n ° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.837,00 (Trinta e um mil e oitocentos e trinta sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033388/2026-03/IG-1443731

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Educação do campo Filha da Luta Patativa do Assaré, estabelecida no Assentamento Santana da Cal, nº S/N, Distrito de Bonito , Município de Canindé/CE, CEP: 62700-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , situado à Comunidade São Miguel, n.º S / N , município de Canindé, CEP: 62700-00, inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 – 18175 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa- CONTRATANTE – José de Jesus Mendonça Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-David Janderson Pinto Silva, 02-Pedro Emerson Daniel Barros . Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR