DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.730,00 (quarenta e três mil setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva- CONTRATANTE – Edivaldo Rodrigues do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA ELANCARDEM CRUZ , 02-AMERSON MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 23 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022533/202612 - IG - 1439704

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, estabelecida à Rua Antônio Pinto, nº 301, Bairro Centro, Município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000, Telefone (88) 357-1203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cláudia Maria Alves da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , situado à Sitio Carnaubinha do Fae, n.º 25895, município de Quixelô/CE, CEP 63.515- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 135.168,00 (cento e trinta e cinco mil cento e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria Alves da Silva - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038975/202681 - IG - 1442826

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito de Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coêlho CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede no Corrego da Forquilha 2, S/N, Bairro: Zona Rural de Jijoca de Jericoacoara-Ce, CEP: 62.598-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por do JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERCIÇO DE TERCEIROSLIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06301 e Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06301 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 436,80 (quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 – 29511 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: José Maurício Sobrinho Coêlho - CONTRATANTE - JOSE ERILSON CAPISTRANO , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063769/2026-17/IG-1443976

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, situada na Rua Antônio Gomes Bessa, Nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/Ce, Telefone 3101-2889, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA , MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, nº 3548, Taquara, Caucaia – Ceará, CEP: 61.685-973, Fones: (85)98513-0051 / (85)99182-9444, inscrita no CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado _ Gás de Cozinha_P45 e P13 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09394 e Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09394 e Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09394 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.245,00 (Doze mil, duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA- CONTRATANTE –Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PATRICIA FREITAS ABREU, 02-MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067098/202655 - IG - 1442153

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS VIEIRA, estabelecida à Rua Antônio Joaquim Neto, S/N, Vila Umari, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: COOPERCENTRO COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL situado ao Sítio Carnaubinha do Faé, S/N , município de Quixelô/CE, CEP 63515-000 inscrito no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente