DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001060827/202647 - IG - 1442283

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, estabelecida à Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, nº 401 Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/CE, CEP: 63-000-000, Telefone (88) 34490366, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA , RG nº 2006005029805, CPF nº 032.867.343-90,, e por outro lado, e por outro lado, a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, fornecedor do grupo formal, situado em Sitio Forquilha, s/n, Zona Rural, no município de Quixeramobim, CEP: 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2026 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049348/2026-75/IG: 1441922

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ DE BARCELOS, situada na RUA ANGÉLICA GURGEL 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza/Ceará, CEP 60.843-220 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0550-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: COMPAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua MONTE LÍBANO, 642, Bairro Mondumbim, CEP: 60.761-328, Fone: (85) 3473-5697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.039.751/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca das Chagas Ramos Mota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06687, Termo de Participação nº 0006/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06687 e Termo de Participação nº 0006/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 7.290,00 (Sete mil, duzentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.3390 39.50000.0 – 22526. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, Francisca das Chagas Ramos Mota - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-- Maria das Dores do Nascimento Oliveira, 02 - Isabel Nunes Rangel. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020834/2026-10/IG-1441846

CONTRATANTE: EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, situada(o) na Avenida Central Sul, S/N, bairro, Acaracuzinho, Maracanaú-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0212-03 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral JOSUÉ BATISTA DE LIMA CONTRATADA: CAMELO´S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105C, Nº 150, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú - CE, CEP: 61920210, Fone: (85)99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01719, Termo de Participação nº 2026/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01719, Termo de Participação nº 2026/008 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/001719 e Termo de Participação nº 2026/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.426,00 (Trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: JOSUÉ BATISTA DE LIMACONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BARBARA LENE GOMES SILVA GUERRA, 02-LARISSA CRUZ NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061824/2026-26/IG-1443778

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de D e p u t a d o I r a p u a n P i n h e i r o -CE, CEP;63.645-000 Telefone (88)35691320, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: LUCIVANIA FELIPE VITORINO ,situada no Sitio SITIO REGALO , IGUATU-CE,CEP; 635000,000 inscrita no CPF: 89360223-72e o RG:98029243794 representado neste ato pelo o mesmo, residente no mesmo endereço,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(COMPLEMENTO), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica