DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.053346/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1439784

CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , com sede na Rua Lêonidas Siebra Leite, 14– Alto do Tenente Várzea Alegre, CEP: 63.540-000 - Ceará, Fone: (88) 997641881, inscrita no CNPJ: 30.894.221/0001-11 e CGF: 06.769652-0, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na cotação Eletrônica nº 2026/06891e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a otação Eletrônica nº 2026/06891e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06891e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.155,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nilson Oliveira de Souza, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053390/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1441292

CONTRATANTE: A(O)Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, situada(o) na Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ 23.434.790/0001-19 com sede à R RITA MARIA DA GLORIA, Nº10 -LOTE LOTEAMENTO PLANALTO DO SOL – GRANJA-CE cep: 62.430-000, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06843 e Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06843 e Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06843 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.801,92 (dezenove mil oitocentos e um reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE – ROBSON DE SOUSA NERI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELANCARDEM CRUZ NERES, 02- AMERSON MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073092/2026-17/PRÉ-RESERVA: 1443709

CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717-31, situada na Rua Carmozita Ferreira Cassiano, nº S/N, Bairro Sucatinga, no município BEBERIBE-CE , CEP:62.840-000, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na Rua Santa Adelaide nº 243 A, Jardim Bandeirantes CEP:60.934- 150, Município: Maracanaú/CE Fone: 85 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/12015, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 2026/12015, Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2026/12015 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.998,00 (oito mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 19246. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alessandra Sousa Escóssio, 02- Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053589202619/PRE-RESERVA : 1440995

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, Município: Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/052354, neste ato representada(o) pelo (a) sua Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, representado neste ato pelo Sr.(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação – Serviço de Limpeza e Reparação de Calhas – Serviço de Limpeza, Lavagem e Descontaminação das Cisternas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2026/06872, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica COEP nº 2026/06872, Termo de Participação nº 06/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2026/06872 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365