DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES , CONTRATADA-ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA e TESTEMUNHAS 01-Maria Luzandir dos Santos , 02-Márcia Virgínia Nogueira de Carvalho. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046920202644/PRE-RESERVA : 1442092

CONTRATANTE: A E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0522-73, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº34.252.108/0001-93, representado neste ato pelo Sr. FABIANO CARLOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERECEIRO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2026, Termo de Participação nº 2025/00008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 008/2026, Termo de Participação nº 2026/00008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2026 e Termo de Participação nº 2026/00008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias , contado da sua PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO , CONTRATADA-FABIANO CARLOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-THAMYRES REIS DEDE , 02-EDUARDO COSTA CASTRO. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034640202693/PRE-RESERVA : 1442191

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CAMILO BRASILIENSE, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPAGESCE , inscrita no CNPJ sob n.º 33.148.096/0001- 99, representado neste ato pelo(a) Sr. Gleison Victor de Andrade Barros. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 54.575,20 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030 .50000.0 – 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre , CONTRATADA-Gleison Victor de Andrade Barros e TESTEMUNHAS 01-Brena Kercia Felix de Lima , 02-José da Silva Soares Filho. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022095/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1436930

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA, estabelecida à Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP: 63101-085, telefone (88)3102-1265, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor geral Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE inscrito no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, situada à Rua Manoel Soares da Silva, nº 110, Bairro São José, Município de Crato/CE, CEP: 63.113-195, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LEITE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 101.419,70 (cento e um mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE – RODRIGO LEITE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077024202627/PRE-RESERVA : 1441875

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: UBIRAJARA DA SILVA LOURO FILHO , inscrito no CPF sob n,° 947.005.243-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009,