DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026 99

da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal n° 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que Consta na Chamada Pública n° 02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jucás-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 18.374,00 (dezoito mil trezentos e setenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Weskley Alves Holanda , CONTRATADA-UBIRAJARA DA SILVA LOURO FILHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058803/2026-23/PRÉ-RESERVA: 1442355

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006328, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos de Freitas Sales CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DEPAPELARIA EIRELI , com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165,Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 3343 2044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08031, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08031, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08031 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339 030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Freitas Sales - CONTRATANTE – Francisco Luís dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marta de Lima Brilhante, 02- Antonia de Sousa Queiroz. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065212202611/PRE-RESERVA : 1443195

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 , Horizonte - CE, neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ n. 24.317.997.0001-76, representado neste ato pelo o Sr(a) NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10166, Termo de Participação nº 20260021 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10166 , Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10166 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Dias (300) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 5.936,00 (Cinco Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gildemário Lima Freire , CONTRATADA-NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS 01-Leticia do Nascimento Figueiredo , 02-Roberto da Silva Gomes. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050430/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1443736

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA, situada(o) na Rua Doutor Quixadá Felício,141 – Bairro Vila Velha, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07,954,514/0422-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua 908,25/ 4ª etapa, CEP: 60.532-500, Fone: (85) 985636503, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06050, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06050, Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06050 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.544,15 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 3063. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE – Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexandre Diogenes Souza Ricardo, 02- Antonia Samira Souza Lima Vale. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR