DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2023 (SACC 1266539 - PRÉ RESERVA 1436855)

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , CNPJ: 45.494.394/0001-10; V - ENDEREÇO: Rua Santa Adelaide, 243, Bairro: Jardim Bandeirantes, casa C, Maracanaú-CE, CEP: 61.934-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.035139/2026-30; Art. 57, inciso II, c/c Art. 65, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Cláusula Sétima do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo RENOVAR o Contrato nº016/2023 , bem como ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.568,80 (quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 016/2023 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2026 a 26/04/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através do Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 22/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Luciana Sales da Silva, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2023 (SACC 1267310 - PRÉ RESERVA 1437173)

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , CNPJ: 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.035135/2026-51; Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Cláusula Nona do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo de valor e prazo, a RENOVAÇÃO do Contrato nº017/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.423.640,27 (três milhões quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e execução do contrato n.º 017/2023 ficarão renovados por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/04/2026 a 27/04/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através do Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 20/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Pablo de Mello e Silva de Carvalho e Hugo Santana de Figueirêdo Junior, REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2023 (SACC 1281139 - PRÉ RESERVA 1423363)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: COMPSIS COMPUTADORES E SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 60.480.357/0001-46; V - ENDEREÇO: Rua Pindamonhangaba, 160, Vila Nova Conceição, São José dos Campos/SP, CEP 12.231-090; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº 19001.387618/2025-58. Artigo 58, inciso I, c/c Artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº036/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do aditivo importa na supressão de R$ 610.250,41 (seiscentos e dez mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e um reais), em razão das alterações implementadas pelo presente aditivo; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através do Aditivo; XI - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 20/04/2026; XII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Ailton de Assis Queiroga, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2025 (SACC 1376329 - PRÉ RESERVA 1445103)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 055/2025; Nos termos que constam no Processo Administrativo nº 19001.068011/2026-52; Nos arts.132 e 135, todos da Lei Federal n° 14.133/21; Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra (CE000025/2026); VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº055/2025 , em decorrência do reajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra (CE000025/2026), produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 566.564, 62 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através do Aditivo; XI - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 22/04/2026; XII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Marinalva Lima Pereira, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº011/2026 (SACC 1416680 - PRÉ RESERVA 1378040)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. II - CONTRATADA: M G MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ:50.028.583/0001-37. III – OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos audiovisuais , com fornecimento completo e integração ao Google Meet, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250014 - SEFAZ, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V - FORO: Comarca de Fortaleza. VI – VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VII - VALOR GLOBAL: R$ 20.376,00 (vinte mil trezentos e setenta e seis reais). VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.421.10181.03.449030.01.500.9100000.0.4.01, 19100001.04.126.411.10881.15.449040 .01.500.9100000.0.4.01 e 19100001.04.126.411.10881.03.449052.01.500.9100000.0.4.01. IX - DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026. X - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Gilvecia Maria Saraiva Mendes, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.