DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026
114
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VALERIA ALVES DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VITOR ARAUJO DAMASCENA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | R$ 10.200,00 |
PORTARIA Nº921/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.532776/2026-12, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº658/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 31/03/2026 a 01/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº921/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UN |
IT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ADVANIO WAGNER SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| CLAUDIO LOURENÇO MARTINS JUNIOR | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| CLESIANE DE SOUZA LOPES | Presidente | 80,00 | 120,00 | 4 | 2 | 560,00 |
| DAVID DE ALMEIDA QUINTELA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| ELIEZER CARNEIRO DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FELIPE PEREIRA SAMPAIO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| JOSE MAILSON DE MESQUITA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| JUACY TELES DE MENEZES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| LEONARDO CHAVES SOARES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| MANOEL ENELIAS FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| MARIA LANDIM DA CRUZ | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| RENATO DE LIMA CUNHA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| TOTAL | 5.420,00 |
*** *** * PORTARIA Nº929/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.535751/2026-62, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº868/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 11/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº929/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| JHONNATAS ARAUJO FELICIO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| TOTAL | 750,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1429283000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA . OBJETO: Aquisição de Água mineral , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. FORN. | QUANT |
|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL | UNIDADE | 6.000 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, na forma de Cotação Eletrônica n° 2026/03100 e seus anexos, Termo de Participação nº 20260001 – NUP 08012.007975/2026-89, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339030.1.5011200 070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Superintendente – DETRAN/CE e THERCIO GUILHERME FRAGOSO AGUIAR - Representante Legal da Empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
TERMO DE DÍVIDA Nº89/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.296562/2026-69
CREDOR: EDIMILSON SOUSA ARAÚJO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 597/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de EDIMILSON SOUSA ARAÚJO, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, do dia 23/06/2025. VALOR: R$ 249,56 (duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
ORDENADOR DE DESPESAS