DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026
160
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Chamamento Público nº 05/2025/Cogerh e seus anexos, o Termo de Credenciamento nº 007/2026/Cogerh, a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026/Cogerh, bem como o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, em especial o Capítulo II – Contratação sem Licitação, arts. 13 e 16, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e tudo o que consta do Processo Administrativo NUP 29012.014077/2025-76, além de outras leis e normas especiais aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.994.135,20 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da Cogerh. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e Georgia Felismino Apolinário Pereira/CONTRATANTE; Giovana Vieira Alves/CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.022164/2026-93 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na COORDENADORA DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E TECNOLOGIAS E SAÚDE - COPAF, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Março/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de LIMOEIRO DO NORTE com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KARLA DEYSY MORAIS BORGES | 49610718 | DNS3 | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 23 |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.022165/2026-38 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na COORDENADORA DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E TECNOLOGIAS E SAÚDE - COPAF, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Março/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de ARACATI e ICAPUÍ, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KARLA DEYSY MORAIS BORGES | 49610718 | DNS3 | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 24 |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.020119/2026-02 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de março/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Baturité, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS VALOR TOTAL QTE VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Pereira de Sena | 300.272-2-1 | Guarda de Endemias | II | 2,5 143,66 359,15 |
16-18 |
| TOTAL | 359,15 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.024409/2026-17 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Juazeiro do Norte, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de abril/2026, deslocar-se ao município de Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁRIAS | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DOS SERVIDORES | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| Margarida Conceição Maia Porto | 3004648X | DAS - 1 | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 01,13,23 |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.024288/2026-11 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de abril/2026, deslocar-se aos municípios de Forquilha, Fortaleza, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Novo Oriente, Reriutaba e Santa Quiteria, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.