DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 24 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº166/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Cláusula oitava do Contrato de Gestão n° 028/2026 – Mais Nutrição, que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, RESOLVE: nomear o Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário - MARCOS JACINTO DE SOUSA , matrícula 300004-8-X e a Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia - IRINEUDA MONTE LOPES , matrícula: 30001397, como Gestores do Contrato de Gestão entre a SDA e o Instituto Agropolos do Ceará do ano de 2026. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** * PORTARIA Nº167/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Cláusula Quarta do Contrato de Gestão n° 028/2026 – Mais Nutrição, que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria Do Desenvolvimento Agrário- SDA e o Instituto Agropolos do Ceará RESOLVE Constituir a Comissão lnterinstitucional de Avaliação do Contrato de Gestão para o ano de 2026/2027, composta por 03(três) MEMBROS** da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, para o exercício dessa representação, como segue: · Membro: IRINEUDA MONTE LOPES, Matrícula: 30001397 · Membro: JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES, Matrícula: 300001028 · Membro: MARIA MARCLI DE OLIVEIRA, Matrícula: 105565-1-1 Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº168/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Cláusula oitava do Contrato de Gestão n° 029/2026 – SDA, que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, RESOLVE: nomear o Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário - MARCOS JACINTO DE SOUSA , matrícula 300004-8-X e a Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia - IRINEUDA MONTE LOPES , matrícula: 30001397, como Gestores do Contrato de Gestão entre a SDA e o Instituto Agropolos do Ceará do ano de 2026. Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº169/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Cláusula Quarta do Contrato de Gestão n° 029/2026 – SDA, que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário- SDA e o Instituto Agropolos do Ceará RESOLVE Constituir a Comissão lnterinstitucional de Avaliação do Contrato de Gestão para o ano de 2026/2027, composta por 03(três) membros da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, para o exercício dessa representação, como segue: Membro: IRINEUDA MONTE LOPES, Matrícula: 30001397 ·Membro: JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES, Matrícula: 300001028 ·Membro: MARIA MARCLI DE OLIVEIRA, Matrícula: 105565-1-1 Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº002/2026
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES - ACARN , em SANTA QUITÉRIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.104.544/0001-05. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO n° 002/2026 celebrada entre a SDA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES - ACARN, em SANTA QUITÉRIA /CE, tem por objeto a permissão de uso , a título gratuito, do seguinte equipamento agrícola:
| IMPLEMENTO QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ |
VIGÊNCIA(ANOS) |
|---|---|
| TRATOR 01(um) 60013 R$ 164.200,00 |
10(dez)anos |
| O objeto do presente TERMO DE ADITIVO tem por finalidade a inclusão dos seguintes implementos agrícolas à Permissão d descritos: |
e Uso nº. 002/2026, a seguir |
| IMPLEMENTO | QUANTIDADE | PATRIMÔNIO | VALOR ESTIMADO R$ | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Grade Agrícola, Hidráulica 24 discos | 01 (uma) | 61179 | R$ 21.000,00 | 10(dez) |
| Ensiladeira | 01(uma) | 60751 | R$ 26.249,00 | 10(dez) |
O valor total dos bens objeto do presente aditivo é de R$47.249,00 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais). RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições da PERMISSÃO DE USO n° 002/2026 ora aditada, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento de Aditivo, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (Decreto nº 37.272/2026 - DOE 10/04/2026) (PERMITENTE) e GLEIDSON RODRIGUES MENDES Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIO).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº054/2026
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO VERDES CANAVIAIS , em BARBALHA/Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 18.936.464/0001-70. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO VERDES CANAVIAIS, em BARBALHA/Ce, dos seguintes bens móveis que compõem o KIT FEIRA:
| BENS | QUANTIDADE | PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO | VIGÊNCIA(ANOS) |
|---|---|---|---|---|
| BARRACA, ARMAÇÃO METÁLICA | 15 (quinze) | 61428 61429 61430 61431 61432 61433 61434 61435 61436 61437 61438 61439 61440 61441 61442 |
R$ 2.499,46 | 05 (cinco) anos |
| MESA DE PVC | 1 (uma) | 60085 | R$ 208,64 | 05 (cinco) anos |
| CADEIRA PLÁSTICA | 2 (duas) | 60304 60305 | R$ 134,60 | 05 (cinco) anos |
| CAIXA VAZADA | 10(dez) | ----- | R$ 108,25 | 05(cinco)anos |