DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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2026/11923, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva ante a finalização do Pregão Eletrônico referente ao NUP 22001.038169/2025-41.. VALOR GLOBAL: R$ 6.935.372,04 O valor contratual global importa na quantia de R$ 6.935.372,04 (seis milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Funcional 24322 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 21308 2829 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 25628 2829 22100022.12.36 2.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 21206 2829 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 20228 2829 22100022.12.362.144.20977.05. 339037.1.5419200000. 1 22414 2829 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 240008 2829 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419 200000.1 23260 2829 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 26056 2829 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 22476 2829 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 19824 2829 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 22149 2829 2210002 2.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 28567 2829 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 21101 2829 22100022.12.362.144.2 0977.14.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante Marília Lopes Cruz Rolim Missão Serviços Técnicos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144024/2025-69/IG: 1426315

CONTRATANTE: A EEEP PAULO VI, situada na Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, CEP 60.410-426, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS, CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , com sede na Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 190 – Altos 3, bairo Jabuti, CEP 61.887-110, no município de Itaitinga/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia – REFORMA DO BANHEIRO E VESTIÁRIO FEMININO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31619, do Termo de Participação nº 18/2025, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31619 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.999,99 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292. 03.339039.54400.1 – 27573. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO, 02 - YÁLIS SPINOSA DA PONTE. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054730/202609 - IG - 1436969

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, situado na Rua Eduardo Porto, n.º 42, Bairro Messejana, CEP 60.842-050, Município de Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0549-93, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Rua Avenida Central, n.º 5452, loja 6, Icaraí, Caucaia, Ceará, 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representado(a) neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n.º 20240004 SEDUC/ COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 21.976,80 (vinte e um mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE - DENISE MARIA ALVES BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025814/2026-27/IG-1442421 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDEMAR FALCÃO,estabelecida à Rua Rua Joaquim de Carvalho, nº 19 – Álvaro Weyne, inscrita(o) no CNPJ sobo nº 07.954.514/0431-00 - Fortaleza/CE, Telefone (85) 30312690, daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sr. Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: COOBRAF COOP. CEARENSE DE AGRIC. FAMILIARES LTDA , situado à situado à Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 06 - Centro – Fortaleza/CE - CEP: 60110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n°01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas aoPNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva- CONTRATANTE – Francisco Leocádio Cavalcante Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia Loiola de Alencar, 02-Francisco Edvaldo de Sousa Lima . Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067688/202688 - IG - 1442384

CONTRATANTE: A EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada (o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua RITA MARIA DA GLORIA, Nº 10 -LOTE LOTEAMENTO PLANALTO DO SOL – GRANJA-CE cep:62.430-000, Fone: 85-99176- 3480, inscrita no CNPJ sob o nº:23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10582, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10582 e Termo de Participação nº 20260015, e