DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026 79
oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20977.01.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 2210 0022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.54 19200000.1 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.2097 7.09.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 22100022 .12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.541920 0000.1. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante Marília Lopes Cruz Rolim Ello Serviços de Mão-de-Obra Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEISIANE DE SOUSA FERREIRA ARAGAO Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2026 - PROCESSO Nº22001.060687/2026-11/IG: 1441371000 - SACC:1427806
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES LTDA , com sede na Rua Mutamba, nº 175, letra “A”, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865210, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo(a) Sr(a). ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileiro(a), administrador(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 97002052221 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 901.272.933-53, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/11908, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva em caso de conclusão do procedimento licitatório destinado à substituição do objeto deste instrumento, identificado pelos NUP’s: 22001.106252/2025-31, 22001.066244/2025-44 e 22001.038169/2025-21.. VALOR GLOBAL: R$ 14.982.406,08 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e seis reais e oito centavos) pagos em conformidade om o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 541; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Ação Orçamentária: 20977; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339037; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362 .144.20977.01.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.06.339037 .1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144. 20977.09.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 2210 0022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.54 19200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Servnac Facilities Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JOAO VICTOR MELO GOMES, 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 20 de abril de 2026.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 274/2026 - PROCESSO Nº22001.060008/2026-03/IG: 1441354000 - SACC:1427827
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 2567, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-046, inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001- 06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo(a) Sr(a). MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileiro(a), empresário(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 99018008916 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 413.933.503-30, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, Item I, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. ITEM I: SUBITENS: 1.1 CÓDIGO CBO:5162 CATEGORIA: CUIDADOR CARGA HORÁRIA SEMANAL: 44h QUANTIDADE: 131 TOTAL: 131. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/11923, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva ante a finalização do Pregão Eletrônico referente ao NUP 22001.038169/2025-41. VALOR GLOBAL: R$ 7.052.953,92 (sete milhões, cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 541; 15.1.3. Programa de Governo: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339037; 15.1.5. Funcional programática: Dotação Funcional 24322 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 21308 2829 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 25628 2829 22100022. 12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 21206 2829 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 20228 2829 22100022.12.362.144.209 77.05.339037.1.5419200000. 1 22414 2829 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 240008 2829 22100022.12.362.144.20977.07.339037. 1.5419200000.1 23260 2829 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 26056 2829 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 22476 2829 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 19824 2829 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 22149 2829 2210 0022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 28567 2829 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 21101 2829 22100022.12.362.14 4.20977.14.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, Marília Lopes Cruz Rolim - Missão Serviços Técnicos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. JOAO VICTOR MELO GOMES . Fortaleza 20 de abril de 2026.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2026/PROCESSO Nº22001.060008/2026-03 IG: 1441354000. SACC: 1427865
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 2567, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-046, inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001- 06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo(a) Sr(a). MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileiro(a), empresário(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 99018008916 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 413.933.503-30, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, Item II, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos ITEM II SUBITENS 2.1 CÓDIGO CBO 5162 CATEGORIA CUIDADOR CARGA HORÁRIA SEMANAL 44 h QUANTIDADE 133 TOTAL 133. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n°