DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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valor, será acrescido no valor de R$ 36.370,70 (trinta e seis mil trezentos e setenta reais e setenta centavos), que representa 40,85% (quarenta vírgula oitenta e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/12/2025 até 25/02/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE, FELIPE BEZERRA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA ROSÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02- RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.069389/2026-88/IG: 144099700

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, com o endereço Rua Veneza nº 84, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60871-600, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 com CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2025/02232 publicado no DOE de 02 DE MAIO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.032654/2025-91 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de __ GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Fortaleza/ CE; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02/05/2026 até 01/05/2027.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 07/04/2026 até 12/03/2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01/04/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aline Késsia Barbosa Amaral., 02- Luciana Feitosa da Silva. . Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.077233/2026-71/IG: 144310000

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0016/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0293-79, com endereço na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo seu Diretor(a) a Sr(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante - CE; IV - CONTRATADA: MEF CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.412.518/0001-47, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Edson Anastacio Costa; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/27782 e COEP Nº 0040/2024, publicado no DOE de 27/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.111011/2024-22 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato que tem por objetivo Serviço Construção e Ampliação Bloco de Sala de Aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026.; XII - DATA: 14/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE, José Edson Anastacio Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - , 02- . Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078911/2026-12/IG: 144430700

I - ESPÉCIE: º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA VIVINA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, com o endereço Rua Dr Inácio Dias, nº 1291, Bairro Centro, Município Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Talita Lima da Silva; III - ENDEREÇO: Icó-CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Icó-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/33850 publicado no DOE de 06/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.117672/2024-61 e regulamentado no Art.105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Icó-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/03/2026 até 26/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE, Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maciel Francisco da Silva, 02- Wallase Moreira Gomes . Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 266/2026/PROCESSO Nº22001.060687/2026-11 IG: 1441371000 SACC: 1427888

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA , com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 2567 – A, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-046, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo(a) Sr(a). MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileiro(a), empresário(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 99018008916 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 413.933.503-30, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/11908, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. ITEM 2 SUBITENS 2.1 CÓDIGO CBO5174-10 CATEGORIA PORTEIRO CARGA HORÁRIA SEMANAL44 H QUANT 03 ISS 5,00% SUBITENS 2.2 CÓDIGO CBO5174-10 CATEGORIA PORTEIRO CARGA HORÁRIA SEMANAL44 H QUANT 47 ISS 5,00% SUBITENS 2.3 CÓDIGO CBO5174-10 CATEGORIA PORTEIRO CARGA HORÁRIA SEMANAL44 H QUANT 20 ISS 5,00% SUBITENS 2.4 CÓDIGO CBO5174-10 CATEGORIA PORTEIRO CARGA HORÁRIA SEMANAL44 H QUANT 185 ISS 5,00% TOTAL 255 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva em caso de conclusão do procedimento licitatório destinado à substituição do objeto deste instrumento, identificado pelos NUP’s: 22001.106252/2025-31, 22001.066244/2025-44 e 22001.038169/2025-21. CLÁUSULA QUINTA – DO LOCAL E DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução indireta se dará por empreitada por preço global. 5.2. As obrigações e demais condições decorrentes da contratação, constam no Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 13.486.566,00 . O valor contratual global importa na quantia de R$ 13.486.566,00 (treze milhões, quatrocentos e