DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do Prazo de Vigência e execução do Contrato nº 634/2024, que tem por objeto a execução da Obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, vinculado aos termos da Concorrência Nacional Eletrônica nº 20240052 - SEDUC, as Especificações Técnicas, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência do contrato, ora aditado, serão prorrogados por mais 120 (Cento e vinte) dias, com vigência a partir de 27 de dezembro de 2026 a 24 de abril de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam da execução do contrato, ora aditado, serão prorrogados por mais 120 (Cento e vinte) dias, com execução a partir de 19 de março de 2026 a 16 de Julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 01 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA Construtora Astral Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2025 - NUP 22001.068211/2026-10 /IG: 1445521 - SACC:1369177 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação,respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Doutor Atualpa, n.º 672, Bairro Ellery, CEP: 60.321-070, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. VERA BEZERRA FELIZ, brasileira, RG n.º 96015036310 SSP/CE e CPF nº 430.719.293-15 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2025, publicado no D.O.E de 14/05/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a prestação do Serviço de cópias e confecção de chaves, para atender a Secretaria da Educação (Seduc), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação da prestação dos serviços, conforme justificativa exarada no Despacho CECON/SEDUC, datado de 15/04/2026, às fls. 34/36, a informação de disponibilidade orçamentária às fls. 27, bem como a declaração de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 31. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de maio de 2026 até 14 de maio de 2027, e a execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 15 de abril de 2026 até 14 de março de 2027, por conforme preceitua informações da CI n.º 000218/2026/SEDUC/CECON, datada em 20/03/2026, às fls. 02/03 e despacho/COGEA datado em 15/04/2026, às fls. 34/36.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 20 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES -Secretária da Educação, respondendo -Contratante , VERA BEZERRA FELIZ - EMPRESA IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. VERA BEZERRA FELIX, FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU . Fortaleza 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122236/2025-95/IG: 144369900

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 5 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, com o endereço na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 – Centro- Município Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá -CE; IV - CONTRATADA: E. P. P. CONTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 8.958.245/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Emanoel Parente Pessoa; V - ENDEREÇO: Tianguá -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COEP 24865/2025) publicado no DOE de 13/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001121248/2025-19 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO MASCULINO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/03/2026 até 19/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE, EMANOEL PARENTE PESSOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, 02- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA . Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078330/2026-81/IG: 144370500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE-CE; IV - CONTRATADA: A. C. C. COSTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.063.782/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (o) Srª. Ana Cecília Carvalho e Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2025/31442) publicado no DOE de 18/02/2026 de acordo com o processo nº 22001.148187/2026-11 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição da CONSTRUÇÃO DA SALA DO AEE NA EEMTI GUSTAVO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 10 de maio de 2026 até 08 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE, Ana Cecília Carvalho e Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos . Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036602/2026-75/IG: 143301900 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, com o endereço RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, nº 780, bairro ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FELIPE BEZERRA LOPES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o TERMO DE PARTICIPAÇÃO nº 2025/0026, Dispensa de Licitação – Obras e serviços, Contrato nº 01/2025 publicado no DOE de 21/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.093304/2025-00 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 regulamentado no Art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato e acrescentar valor, que tem por objetivo REFORMA DE MURO LATERAL DIREITA, ESQUERDA, REFORMA DE FORRO EM 02 SALAS DE AULA, REFORMA BIBLIOTECA E BANCO DE LIVROS, REFORMA QUADRA ESPORTIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do