DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

89

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR- CONTRATANTE – Layssa de Paula Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESLYN TELES MAGALHAES, 02-GABRIELA DE SOUSA MUNIZ. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032578/2026-03/IG-1441928

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Deputado Tomaz Brandão, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº S/N, Distrito de Inhuçu , Município de São Benedito/CE, CEP 62.373-000 Telefone (88 )3626-3600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , situado Sitio Campo de Pouso, Zona Rural município de São Benedito, CEP 62.370-000 inscrita no CNPJ sob n.º 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 68.477,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.08.339030.50000.0- 19727 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Alice Rodrigues Silveira Souza- CONTRATANTE – Maria da Paz Gomes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO EMANUEL DA SILVA, 02-DANIELA SILVA DE SA. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046046/2026-45/IG: 1440724

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MATIAS BECK, situada(o) na Rua Aida Balaio Nº 38,Bairro Vicente pinzon Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁCOOPAECE , situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N Km 04, município de Caucaia, CEP 61685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 156.900,46 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-30639 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050739/2026-32/IG: 1442301

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho, situada na rua Doutor Getúlio Vargas, S/N, Bairro Centro. Distrito Croatá, município São Gonçalo do Amarante, CEP 62670-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na rua: Olavo Oliveira , nº 155, Bairro: Centro, Granja - CE, CEP: 62.430-000 inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo - Aquisição de Gêneros de Alimentação - Proteínas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06093/2026, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06093/2026 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.345,00 (vinte sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 30639. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074042/2026-57/IG: 1436946

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSE AURELIO CAMARA, estabelecida à Rua JORGE ACURCIO 655 , Bairro VILA UNIÃO , Município de FORTALEZA/CE, CEP 60410812-Telefone ( 85 ) 31017807 inscrita no CNPJ/MF 079545140491-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIOS METROPOLITANOS situado à rua Jose Lopes Ramos da Costa 280 Guaiuba -CE , Cep 61890000 , inscrita no CNPJ sob n.º 36446105/0001-16, representado neste ato pela Sra. Antônia Josélia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.969,00 (Dez mil novecentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE – Antônia Josélia Almeida da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR