DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.071180/2026-84/IG: 1442423

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: CAMELO´S COMERCIAL LTDA , com sede na RUA 105C, Nº 150 – ACARACUZINHO, MARACANAÚ, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11498 , Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11498 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.073,50 (Quarenta e dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072717/2026-23/IG: 1439885

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, estabelecida à Rua 103,265 CEP 60.763-520 Fortaleza , CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca Maracanaú – CE, CEP: 61917190, inscrita no CNPJ sob n.º :21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 110.934,40 (cento e dez mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043413/2026-59/IG-1442459

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de J a r d i m /CE, CEP: 63.290-000 Telefone (88) 3555-1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: ANA PAULA MONTE DO NASCIMENTO , CPF sob n.º 093.138.013-88, situado à Sitio Serra Areias, n.º SN, município de Jardim – Ceará, CEP: 63.290-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jardim – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.212,00 (trinta e nove mil duzentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELEM- CONTRATANTE – ANA PAULA MONTE DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELDER MENEZES DE MOURA, 02-JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA . Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065430/202647 - IG - 1443772

CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana, S/N, Zona Rural, Município de Barbalha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/058042, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio da Matos CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA -ME , com sede na Rua Eduardo Lavor, N° 93, Município de Iguatu - CE, CEP: 63500068, Fone: (88) 3581-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação em favor da EEMTI Almiro da Cruz, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09952/2026, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09952/2026 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 44.275,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.33903 0.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio da Matos - CONTRATANTE - Marcos Alcantara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069976/2026-77/IG: 1443200

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, SALA B, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª. Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11178 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no