DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE – Antônia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062377/202622 - IG - 1441904

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, 131 E, CEP: 62508-066, Fone: 88 9990-2182, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, com sede à Rua Presmilau Camerino n 500 B, coqueiro, Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação – Classe Laticínios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09320 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09320 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Verônica Furtado Mesquita - CONTRATANTE - Herica Pires Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076670/2026-77/IG-1441154

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HELENITA MOTA, estabelecida à Rua Amâncio Filomeno, nº 720, Bairro: Serviluz, Município de F o rt a l e z a /CE, CEP 60.110-371, Telefone (85) 3101-1389, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua desembargador Pedro Melo, n.530, município de Maracanaú-CE, CEP:61.917.190, inscrita no CNPJ sob n.21.872.925/0001-00, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/202. VALOR GLOBAL: R$ 25.842,54 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50 000.0 - 30639 , do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos- CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX , 02-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025205/2026-78/IG-1441154

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação/ESCOLA EEMTI HELENITA MOTA, estabelecida à Rua Amâncio Filomeno, nº 720, Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.110-371, Telefone (85) 3101-1389,inscritanoCNPJ 07.954.514/0692-49,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N (SITÍO), Caucaia –CE, CEP: 61.685990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesdaLeinº11.947/2009,daLei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 45.869,00 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 , do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santo- CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX , 02-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038579/202653 - IG - 1442277

CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03002, Termo de Participação nº 20260002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03002 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMRANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo