DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.868,00 (Dois mil oitocentos e sessenta e oiro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva Rodrigues - CONTRATANTE - José Ribamar Marques Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072026/2026-20/IG-1443021

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias, Nº 159 – Bairro – Centro, no município de Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na à Rua Jardim Olinda, Nº 652, Bairro - Conjunto Marechal Rondon no Município de Caucaia - CE, CEP: 61.652- 640, Fone: (85) 3294.5019 / (85) 9 9637-4848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11658, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11658, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11658 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 827,99 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 - 23714. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos- CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02-FILIPY CARDOSO NOGUEIRA. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065310/202640 - IG - 1443235

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n.º 61.342.426/0001- 18, sediada a RUA VERDE VINTE DOIS, N° 59 – JANGURUSSU – CEP: 60.876-470, Município: Fortaleza -CE, representado neste ato pelo Sra ANNY RAQUEL LEITE LOPES NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10170, Termo de Participação nº 20260022 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10170 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Dias (300) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 Três Mil Trezentos e Sessenta Reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE - ANNY RAQUEL LEITE LOPES NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043634/2026-27/IG-1440684 CONTRATANTE: EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/005356, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215. Jóquei Clube. Fortaleza – CE, CEP: 60440-231, Fone: (85)98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04255, Termo de Participação nº20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04255, Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04255 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.226,50 (oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geovania Sena de Lima Costa, 02-Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067628/202665 - IG - 1442364

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA CEJA PROF.JOSÉ NEUDSON BRAGA situada(o)estabelecida a Av. Carapinima nº 2137,Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)3101- 6575, insrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada neste ato Sr. José Sérgio Pereira da Costa CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. N Central (Icarai) nº 5452 – loja -06 RES.SHOPPIN Caucaica, inscrita no CNPJ sob 17.608.115/0001-66 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a).DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável