DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes- CONTRATANTE – Francisca Sonayra Pinto Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sergiana Oliveira Azevedo , 02-Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043413/2026-59/IG-1442459

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de J a r d i m /CE, CEP: 63.290-000 Telefone (88) 35551177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: ADRIANA MONTE DE OLIVEIRA , CPF sob n.º 891.380.743-20, situado à Sitio Serra Areias, n.º SN, município de Jardim – Ceará, CEP: 63.290-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jardim – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.605,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELEM - CONTRATANTE – ADRIANA MONTE DE OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELDER MENEZES DE MOURA, 02-JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043634/2026-27/IG-1440684

CONTRATANTE: EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/005356, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA SÃO PAULO, N° 141 - COMBATE, QUIXADÁ – CE, CEP: 63.903-490, Fone: (88)999384067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04255, Termo de Participação nº20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04255, Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04255 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 25.118,00 (vinte e cinco mil, cento e dezoitos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO- CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geovania Sena de Lima Costa, 02-Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043413/2026-59/IG: 1442459

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de Jardim/CE, CEP: 63.290-000 Telefone (88) 3555-1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: EUGENIA MALAQUIAS , CPF sob n.º 019.559.123-27. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.004,50 (trinta e nove mil e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELEM - CONTRATANTE – EUGENIA MALAQUIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048836/202665 - IG - 1437552

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira , situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/ CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo pelo Diretor Escolar, Sr. EDVANDO TEIXEIRA SOUZA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na na Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/Ce, CEP 60.015-141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº N° 41.600.131/0001-97,, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240005 seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 400 (quatrocentos) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 390 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 72.180,00 (Setenta e dois mil, cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: EDVANDO TEIXEIRA SOUZA - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR