DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062327/2026-45/IG-1443910

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida à Rua do Limoeiro, nº 2338, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-090 Telefone ( 88 ) 3102-1159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, daqui por - diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRA TADA: COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA , Rua Luiz Gonzaga, 107, Bairro Limoeiro, município de Juazeiro do Norte - Ce, CEP 63.030-285, inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, representado neste ato pelo Sr. Thiego Feliciano Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte-Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 169.249,94 ( Cento e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa- CONTRATANTE – Thiego Feliciano Ferreira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Izabel Bezerra de Morais, 02-Jucélia Teixeira Macedo. Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043413/2026-59/IG: 1442459

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de Jardim/CE, CEP: 63.290-000 Telefone (88) 3555-1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE – COOPERAFCC , situado à Sitio Santana, n.º S/N , município de Barbalha – Ceará, CEP 63.180-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo Sr. CICERO FABIANO CRUZ SANTANA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.450,00 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.33 9030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELEM - CONTRATANTE – CICERO FABIANO CRUZ SANTANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072380/202654 - IG - 1440734

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús /CE, CEP 63.530-000, Telefone: (88) 99603-1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: MÁRCIO SOUSA SILVA , RG nº 2002014040112, CPF nº 012.476.743-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: CARIÚS/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 17.969,50 (Dezessete mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho- CONTRATANTE - Márcio Sousa Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068765/2026-17/IG: 1440630

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, situada(o) na Avenida L, n° 1101, CEP 60.750-110, bairro José Walter, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0715-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Carlos Roberto Nunes Carvalho CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, nº 5452, Sala 03, 04 e 05, Loja 03 a 10, Bairro: Icarai, Caucaia/CE CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/000166, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.289,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO - CONTRATANTE, Denise Maria Alves Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucivania da Silva Rodrigues, 02 - Renata Tatiana Castro Barbosa. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.033990/2026-32/PRÉ-RESERVA: 1437331

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, Município de Umirim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA , inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Anderson Silva Rodrigues.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001. FORO: Município de Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 64.531,00 (Sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA. CONTRATADA: ANDERSON SILVA RODRIGUES. e TESTEMUNHAS: 01.ARIMATEIA DA SILVA NETO. 02.MARIA HERBETH ROSA ALVES. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR