DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026 97

contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Município de Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 38.695,00 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA. CONTRATADA: MARCELO PEREIRA OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.VALDINAR GOMES DOS SANTOS. 02.ARIA WIRMA DA COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041178/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1440937

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSOR ARRUDA, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, neste ato representada pelo Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.784.794/0001-74, representada neste ato pela Sra. JANAINA PEDROSA DOS SANTOS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de AQUISIÇÃODEGÁSDECOZINHA - GLP , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08434, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08434eTermo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105c/ co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.355,00 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: JANAINA PEDROSA DOS SANTOS. e 1. Testemunha: DAIANE MATIAS DOS SANTOS. 2. Testemunha: MILENA VERAS MATIAS. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070492/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1442691

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE IGUATU, Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0866-82, representada(o) pela Sra. Maria Gneglauda Holanda. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11310, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11310 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gneglauda Holanda. CONTRATADA: Maria Eliana Gomes de Oliveira. e TESTEMUNHAS: 01.ILÉGIVEL. 02.ILÉGIVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043413202659/PRE-RESERVA : 1442459

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA , CPF sob n.º 037.305.293-66 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERA SANTANA BELEM , CONTRATADA-ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS 01-ELDER MENEZES DE MOURA , 02-JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054465/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1442458

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Município de Poranga-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, neste ato representada(o) por sua diretora geral , Sr (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, representado neste ato pelo CLEBER DA SILVA MOURAO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07187, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07187 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)da publicação do Diário oficial do Estado DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.295,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO. 02.MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR