DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031830/2026-59/PRÉ-RESERVA: 1439664

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH, Município de Forquilha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo Prado Almeida. CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo Olindina Maria de Sousa Neta. . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02630 e Termo de Participação nº 2026/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02630 e Termo de Participação nº 2026/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Forquilha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 35.715,00 (trinta e cinco mil setecentos e quinze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo Prado Almeida. CONTRATADA: Olindina Maria de Sousa Neta. e TESTEMUNHAS: 01.Gerlenna Carvalho Sousa. 02.Antonia Samara Uchoa Siqueira. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061648202622/PRE-RESERVA : 1439587

CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS, município de Ubajara inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/076377, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR PROTEINAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026_08708 e Termo de Participação nº 2026/0012 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026_08708 e Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026_08708 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 13.330,00 (treze mil trezentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50 000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Aguiar , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.016010/2026-37/PRÉ-RESERVA: 1439847

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI COELHO MASCARENHAS, Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA. CONTRATADA: JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA , inscrito no CPF sob n.º 068.965.263.19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Município de Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 30.686,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA. CONTRATADA: JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.VALDINAR GOMES DOS SANTOS. 02.ANA GISNAYANE SOUSA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044636202633/PRE-RESERVA : 1375675 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/000108, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA ARAÚJO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 360 (Trezentos e sessenta) dias e execução deste contrato será de 345(Trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Álvaro Roberto Peixoto Torres , CONTRATADA-CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-Maria Eusimar Barboza Maia , 02-Maria de Fátima Firmino Carneiro. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043413/2026-59/PRÉ-RESERVA: 1442459

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de JARDIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CICERA SANTANA BELEM. CONTRATADA: MARIA REGILANIA DA SILVA LIMA , CPF sob n.º 034.750.143-51, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta