DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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ampliada, ainda é insuficiente para atender à totalidade da demanda de forma imediata e dentro dos critérios de qualidade exigidos pelo SUS. A situação atual reforça a necessidade de ampliar a oferta de serviços especializados, garantindo o acesso rápido, seguro e qualificado aos usuários do SUS. Essa contratação possibilitará atender aos casos de alta complexidade, reduzindo o tempo de espera para diagnósticos e intervenções cirúrgicas, que muitas vezes são essenciais para salvar vidas e evitar complicações graves. A medida contribuirá para a redução das complicações relacionadas às doenças cardíacas, bem como a necessidade de garantir diagnóstico precoce e tratamento adequado, promovendo uma melhor qualidade de vida aos pacientes e reduzindo a sobrecarga nos serviços de urgência e emergência. Dessa forma, visando aumentar a realização de procedimentos cirúrgicos para cuidado cardiovascular e diminuir a lista de espera atual, a contratação de instituições privadas para prestação de serviços de cirurgia cardíaca torna-se uma forma de ampliar a oferta desses serviços na rede de saúde para atender as necessidades da população com maior agilidade. VALOR GLOBAL: 2.446.248,80 ( dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29194- 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100 000.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 e seus regulamentos CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL CURA DARS) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 08/04/2026 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 08/04/2026 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241682

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO)” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241682 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 353; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; VALOR TOTAL: R$ 388.300,00; ITEM: 2; QUANT.: 172; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 258.000,00; GRUPO 2: ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI: ITEM: 3; QUANT.: 69; VALOR UNITÁRIO: R$ 650,0000; VALOR TOTAL: R$ 44.850,00; ITEM: 4; QUANT.: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,0000; VALOR TOTAL: R$ 89.250,00; ITENS: ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI: ITEM: 5; QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.900,0000; VALOR TOTAL: R$ 150.800,00; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 361; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,0000; VALOR TOTAL: R$ 102.885,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.034.085,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250728**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250728 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 36.000,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251319**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251319 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: ITEM: 1; QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 58.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 58.800,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2026 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA CDERM NUP 24001.025438/2026-04

HEITOR DE SÁ GONÇALVES, Diretor geral e ordenador de despesa do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia(CDERM), inscrita sob o CNPJ n°. 07.954.571/0031-20 e com sede na Rua Pedro I nº 1033 – Centro Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da unidade ambulatorial supramencionada, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafo, resolve, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 951,15 (Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze Centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A , inscrita sob CNPJ nº 21.635.363/0001-73, como contrapartida financeira aos serviços prestados referentes à coleta, ao transporte, ao tratamento e à destinação final aos resíduos sépticos, produzidos durante o período de 01/03//2026 a 31/03/2026 pelo CDERM, unidade de Saúde integrante a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA. CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA CDERM, em Fortaleza-Ceará, 14 de abril de 2026.

Heitor de Sá Gonçalves DIRETOR GERAL

NUP 24001.027639/2026-38 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 5.965,98 (Cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), junto a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, no serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário no mês de março de 2026, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato Nº 1123/2023, para atender as necessidades da SESA.

Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.100767/2024-71

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida