DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026
73
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07382899/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora IOLANDA DE MOURA CALCANTE , CPF 324.604.303-53 que exerce a função de TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 081007-1-3, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/10/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017(referência 11), com efeitos financeiros da referência 13, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 1.055,38 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11% - Art. 8º da Lei 5.294/2013 | 116,09 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 14% (40% de 35%) - Art. 12 da Lei nº 15.294/2013 | 147,75 |
| Parcela Nominalmente Identificável—PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013 | 611,98 |
| TOTAL | 1.931,20 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02388520/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora*RITA DE CASCIA GOMES FREIRE, CPF 220.831.893-53 que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 009313-1-4, lotado na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017 (referência 6), com efeitos financeiros da referência 8, conforme o art.5º da Lei nº 17.181/2020 910,38 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11% - Art. 8º da Lei 5.294/2013 100,14 |
| Parcela Nominalmente Identificável—PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013 388,44 |
| TOTAL 1.398,96 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07732393/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS FONSECA , CPF 213.806.783-15, exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 00739014, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017, (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3 conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 762,43 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11% - Art. 8º da Lei 15.294/2013 c/c Lei nº 16.129, de 14.10.2016 | 83,86 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 14% (40% - 35%) - Art. 12º da Lei nº 15.294/2013 | 106,74 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294/2013 | 72,24 |
| TOTAL | 1.025,27 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 10.04.2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 14.04.2025, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS FONSECA, matricula nº 00739014. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 00003704/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSÉ AMERICO DE CASTRO E SILVA , CPF 202.824.273-68, exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/ referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 70027917, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017 | 762,43 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11% - Art. 8º da Lei 15.294/2013 c/c Lei nº 16.129, de 14.10.2016 | 83,86 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 28% -(75% de 40%)Art. 12,lei nº 15.294/2013 | 213,49 |
| TOTAL | 1.072,16 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 02.05.2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 12.05.2025, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ AMERICO DE CASTRO E SILVA, matricula nº 70027917. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07827170/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora ANA MARIA DA SILVA LIMA , CPF 231.522.063-72, que exerce a função de ATENDENTTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 40280111, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/11/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014 (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 747,48 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992 c/c Lei nº 16.129, de 14.10.2016 | 82,22 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art.7º, §1º, Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013 | 163,92 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 28%(40% de 70%)Art. 12 da Lei nº15.294/2013 | 209,29 |
| TOTAL | 1.202,91 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 11.04.2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 16.04.2025, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora ANA MARIA DA SILVA LIMA, matricula nº 40280111. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE