DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026 111

valor de R$35.516,26(trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), junto ao(a) requerente DENISE BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula nº49237618, exercente do cargo/função de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado(a) no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIRETO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.022517/2024-93

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$35.075,65 (trinta e cinco mil e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), junto ao(a) requerente GLEICIANE AGUIAR BRITO , matrícula nº30022122, exercente do cargo/função de fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, referente à concessão da Gratificação Especialização, no percentual de 90%(noventa por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIRETO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.025638/2024-97

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$38.414,48(trinta e oito mil e quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), junto ao(a) requerente DEYSEN KERLLA FERNANDES BEZERRA GIRAO , matrícula nº30027868, exercente do cargo/função de Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 100%(cem por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 09 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Leirson Gadelha teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.103881/2025-34

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SARA LAVOR FERNANDES , Psicóloga, matrícula nº 1366394, correspondente ao mês de JUNHO de 2023, no valor total de R$8.161,70 (oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta centavos.), junto à Prefeitura Municipal de Trairi, inscrita no CNPJ nº 07.533.946/0001-62, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.113323/2025-87

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) DIACONY NUNES PEREIRA , Enfermeira, matrícula nº 8315371, correspondente ao PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13° SALÁRIO de 2025, no valor total de R$2.517,94 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), junto à Prefeitura Municipal de Tamboril, inscrita no CNPJ nº 07.705.817/0001-04, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira

COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.008474/2026-03

O DIRETOR DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art 63, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.463,96 (um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), junto à empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ 21.635.363/0001-73, alusivo à prestação dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento a disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar do LACEN CRATO, classificados nos grupos A, B e E, previstos no contrato nº 530/2024, SACC 1319917, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Italo Jose Mesquita Cavalcante DIRETOR DO LACEN/CE