DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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reduzir complicações e custos associados a procedimentos prolongados, além de alinhar o hospital com normas de segurança e qualidade exigidas no setor público. VALOR GLOBAL: 162.705,90 ( cento e sessenta e dois mil setecentos e cinco reais e noventa centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: RTS RIO S/A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 10/04/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 10/04/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.055732/2025-51, EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2024

I - ESPÉCIE: Nº 18/2026 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE ; II - OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº038/2024 , que tem como objeto o repasse de recursos para aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Orós/CE. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 10/04/2026 - Ícaro Tavares Borges e Tereza Cristina Alves Pequeno.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.020810/2026-88 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº62/2024

I - ESPÉCIE: Nº 32/2026 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 62/2024, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Caridade/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 29 de junho de 2026 e findando em 29 de junho de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 14/04/2026 - Ícaro Tavares Borges e Maria Simone Fernandes Tavares. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº94/2026

PROCESSO Nº24001.006251/2026-01

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.120,00 (Seis mil, cento e vinte e reais), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 10 de julho de 2025. Fortaleza-CE, 17 de abril de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.019432/2023-47

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$21.420,72(vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos), junto ao(a) requerente EMANUEL GONCALVES BEDE E SILVA , matrícula nº10206510, exercente do cargo/função de Tecnólogo de Saneamento Básico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Superintendência da Região Norte - SRNOR, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 3 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIRETO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.015640/2023-77

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$53.981,18(cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), junto ao(a) requerente DANIELE MARIA DE OLIVEIRA FRANCA , matrícula nº10170915, exercente do cargo/função de Nutricionista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.018204/2024-31

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no