DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026 109

tações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº279/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças para 29 (vinte e nove) camas hidráulicas, marca HOSPIMETAL e 87 (oitenta e sete) camas tipo fawler, marca MÓVEIS ANDRADE, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes HM/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 42.743,40 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de abril de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:14/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E TAYNÁ LOPES LEMOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº019/2022 NUP 24001.016328/2026-43 PRÉ-RESERVA 1440863000 I - Doc. Nº 06/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2022,, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, E O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS – GEEON II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 19/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para a realização de procedimentos médicos ambulatoriais aos usuários do SUS. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 19 de abril de 2026 e findando em 19 de abril de 2027. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 14/04/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2026/14802 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE - REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251803 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.005221/2025-99, Processo Parcial 24001.029251/2026-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA: ITEM: 1; 756357 - AGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, 8G X 10CM, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL, APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,9900; ITEM: 8; 836607 - AGULHA, ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA, DESCARTAVEL, 15G X 5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,5200; ITEM: 9; 836657 - AGULHA, ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA, DESCARTAVEL, 16G X 5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,4600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251803; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2026 PROCESSO Nº24001.088837/2025-97 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA - SOPRAFA(HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA) CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria De Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, esuasalterações posteriores OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/04/2026 SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira e Rochelle Alencar Cruz Sampaio.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 310/2026 PROCESSO Nº24001.104431/2025-69 PRÉ-RESERVA 1434795000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: GL PRADO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações,os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deste objeto. OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar** , através de Dispensa de Licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 40.950,00 (quarenta mil e novecentos cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9100000.1 .3301 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/04/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Gisvaldo Cavalcante Prado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 34/2026

PROCESSO Nº24001.005479/2026-76/SUITE SESA OBJETO: visando a aquisição de material médico hospitalar: manopla isolada para pinça/ tesoura de 5mm, sem cremalheira, compatível com tubo externo isolado da marca Storz (item 01) e manopla isolada para pinça/tesoura de 5mm, com cremalheira, compatível com tubo externo isolado da marca Storz (item 02) , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/ SESA, conforme Termo de Referência (fls. 12-20), pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A aquisição das manoplas para pinças/tesouras de 5 mm compatíveis com tubos isolados Storz é essencial para garantir a segurança e precisão em cirurgias bariátricas a serem realizadas no Hospital Geral de Fortaleza. A aquisição inicial permitirá que o hospital ofereça procedimentos mais seguros e eficientes, garantindo o atendimento adequado às necessidades cirúrgicas dos pacientes e atendendo a padrões de segurança e qualidade para o setor público. A compra visa, portanto, proteger a saúde dos pacientes,