DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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Brasilidade Urbanizadora Ltda - CNPJ: 45.813.591/0001-54 – NIRE: 23202283428 - Edital de Convocação para Reunião de Sócios - Ficam convocados os senhores sócios desta Sociedade para reunirem-se em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 27 de abril de 2026, às 14h, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1.500, Sala 1309, Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60.176-065, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia. Em sede de Reunião de Sócios ordinária: (i) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025, bem como deliberar sobre a destinação do resultado do respectivo exercício social. Em sede de Reunião de Sócios extraordinária: (ii) Alteração da Cláusula 11ª do Contrato Social, para alterar a forma de convocação das Reuniões de Sócios. CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO – Administrador. Acesso à publicação na íntegra no sítio eletrônico do jornal: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/publicidade-legal

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 200402.26-CPINF. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 07 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 200402.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para construção de Praças no Bairro da Coelce (Sede) e na Localidade de Boa Vista, no Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 22 de abril de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Cascavel - A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 005-2026CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito de Guanacés oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002. Vencedora: G K Engenharia e Soluções Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 45.022.575/0001-43, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 611.704,51. Adjudicado e Homologado em 17/04/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. Jéssica Ribeiro da Costa Rodrigues.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.011/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS (MAPP 3174) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2026 até o dia 08/05/2026 , às 13h00min . Abertura das Propostas: 08/05/2026 , às 14h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 17 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.010/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PIRAPORA – (MAPP 3935) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2026 até o dia 08/05/2026 , às 10h00min . Abertura das Propostas: 08/05/2026 , às 11h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 17 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.004.2026-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Audiovisuais, Acessórios Técnicos e Materiais Permanentes, destinados a atender as necessidades do Projeto LAJS - Laboratório Audiovisual das Juventudes, vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Quixadá/CE, 17 de abril de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004.26-CHP-ADM – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 22 de Abril de 2026, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 004.26-CHP-ADM, Objetivando o Credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em prestar serviços de alienação de - bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Varjota – Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 17 de Abril de 2026. Joabe Cardoso Farias – Secretário de Administração e Planejamento.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260192, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2026SOSP. Processo Administrativo Nº 007/2026 SOSP, para revitalização da barragem das pedrinhas em Limoeiro do Norte-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de Referencial deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o valor total R$ 874.421,70 Fornecedora: Csa Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13 representada pelo Sr. Rafael Costa Viana. Data de Assinatura: 16 de abril de 2026. Vigência do contrato: 16 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços final (Adequada) da empresa MV Serviços e Locações LTDA, encontrandose desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente ao Pregão Eletrônico n° 2026.03.11.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 17 de abril de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(a) Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.04.16.02. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de garrafões e recargas de água potável, do tipo mineral natural e/ou purificada adicionada de sais, acondicionada em garrafões de 20 litros, destinada ao atendimento as instituições escolares da rede pública municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, CEP 63.645-000. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 22 de abril de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 04.14.01/2026 cujo Objeto é a contratação de empresas prestadoras dos serviços de pavimentação em piçarra nas diversas ruas do Município de Pindoretama/CE (Conforme PRE Qualificação n° 01.13.01/2026. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 07/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https:// m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 07/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.