DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº

20260002 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 007/2025 – A Prefeitura Municipal de Iracema/CE inscrita no CNPJ/MF n.º 07.891.658/0001-80, torna público o Termo de Apostilamento ao Contrato N° 20260002, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº CE 007/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a retificação da qualificação da contratante, tendo em vista a identificação de erro material no Contrato nº 20260002, onde constou o CNPJ da Secretaria Municipal de Educação, tendo sido a contratação firmada em nome da Prefeitura Municipal de Iracema, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.891.658/0001-80, sendo a Secretaria Municipal de Educação a unidade responsável pela gestão, execução e acompanhamento do objeto contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Jakson Barbosa Gama – Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.002 - A Secretaria de Infraestrutura do município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.12.03.002, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2025.12.03.002: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.2601.1.015. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais - Zona Rural, conforme MAPP nº 2800 e Convênio nº 176/2024 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. CONTRATADO(A): MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Genaro dos Santos Junior. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Aderbal Neto França. VALOR GLOBAL: R$ 1.029.537,07 (um milhão vinte e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e sete centavos). Massapê/CE, 20 de abril de 2026. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026 - SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, CONFORME MAPP 5619 E MAPP 5696, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.05.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/ HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK - ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. ERERÉ - CE 20 DE ABRIL DE 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO (MAPP 3388) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2026 até o dia 08/05/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 16 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.009/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A 2° ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL (MAPP 0095) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2026 até o dia 08/05/2026 , às 09h00min . Abertura das Propostas: 08/05/2026 , às 10h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 17 de abril de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) N° 001/2026. Contratante: Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia. Extrato dos contratos resultante da Adesão N° 001/2026: Nº 001/2026-B-SEDU C – Valor global: R$ 2.100.000,00; Nº 001/2026-A-SAS – Valor global: R$ 370.000,00; Nº 001/2026-C-SEDETEC – Valor global: R$ 270.000,00- Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cleanderson Pereira Batista. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Quixadá – CE. Prazo de vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira e Marcelo Costa Correia. Data da assinatura dos contratos: 15 de abril de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Gabinete do Prefeito tornam público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: ATA N° 202601290002 - Valor global: R$ 2.760.000,00; N° 202604060002 - Valor global: R$ 3.096.000,00 - Contratada: FOX TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Braga Martins. ATA N° 202604060001 - Valor global: R$ 2.857.200,00 - Contratada: SETE COPA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo Cavalcante Teixeira. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 29 de janeiro 2026, 06 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1909.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 22 de abril de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Adendo ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº CE2026032301, que tem como objeto a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE II, localizada na Avenida Ananias Alexandre, s/n, entre as Ruas 13 e 14, Bairro Curicaca, no Município de Caucaia/CE, conforme Proposta nº 11777.7610001/25-005. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 08 de maio de 2026 às 09h30min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 20 de abril de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Anulação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes, torna pública a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 01.04.001/2026-SESPORTE, cujo objeto é a aquisição de adubos, inseticidas e herbicidas, junto a Secretaria de Esportes do Município de Tauá - CE. As razões que fundamentaram a presente anulação se encontram à disposição dos interessados em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 20 de abril de 2026. Ordenador de Despesas.