DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.20.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados às Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de abril de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Dedé Gama no Município de Pacajus-CE - Etapa 01, será reaberta, com o retorno do certame à Fase de Julgamento, dia 23/04/2026 às 8h00. Em razão da empresa vencedora informar a impossibilidade de apresentação da garantia contratual, requisito indispensável à assinatura do contrato. Diante do exposto, será dado prosseguimento ao certame com a convocação dos Licitantes Remanescentes, observada a Ordem de Classificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e disposições editalícias, com o retorno à fase de julgamento no sistema de licitações eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Maiores informações poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE, no site oficial do Município de Pacajus ou pelo e-mail: [email protected].

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20260417.01/SEAFIN – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/01/190126/SEAFIN – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET E FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Beneficiária : IRANEIDE MESQUITA - ME, CNPJ nº 19.522.542/0001-52, Valor R$ 534.550,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 17/04/2026 – Vigência: 12 (doze) meses a contar da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021; Decreto Municipal nº 094/2024 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); IRANEIDE MESQUITA (BENEFICIÁRIA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE019/2026-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 07 de Maio de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE019/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sistemas de tratamento e purificação de água, incluindo equipamentos, materiais, análises laboratoriais periódicas e serviços de higienização e adequação do sistema de abastecimento de água das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 17 de Abril de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE018/2026-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 07 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE018/2026-FG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, em atendimento a demanda das diversas secretarias do município de Crateús – Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. CrateúsCE, 17 de Abril de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.31.03.2026-SEINF – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/ CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de Concorrência Pública Nº 001.31.03.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfaltica (PT 108940362), na Comunidade da Ingá, no Municipio de Russas/CE. Início do Acolhimento das Propostas: 23 de Abril de 2026 a partir das 09h; Data de Abertura das Propostas: 08 de Maio de 2026, ás 09h; Início da Sessão de Disputa: 08 de Maio de 2026, ás 09h30min. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 16 de Abril de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Russas/CE, PT 1090504-41. Início do Acolhimento das Propostas: 23 de Abril de 2026 a partir das 09h; Data de Abertura das Propostas: 08 de Maio de 2026, ás 14h; Início da Sessão de Disputa: 08 de Maio de 2026, ás 14h30min. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 16 de Abril de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250369 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 – SEDUC – A Prefeitura Municipal de Iracema/CE inscrita no CNPJ/MF n.º 07.891.658/0001-80, torna público o Termo de Apostilamento ao Contrato 20250369, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025 – SEDUC. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a retificação da qualificação da contratante, tendo em vista a identificação de erro material no Contrato nº 20250369, onde constou o CNPJ da Secretaria Municipal de Educação, tendo sido a contratação firmada em nome da Prefeitura Municipal de Iracema, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.891.658/0001-80, sendo a Secretaria Municipal de Educação a unidade responsável pela gestão, execução e acompanhamento do objeto contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Jakson Barbosa Gama – Secretaria de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.002 - O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de Massapê, Sr(a). Aderbal Neto França, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais - Zona Rural, conforme MAPP nº 2800 e Convênio nº 176/2024 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.12.03.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA** , pelo valor global de R$ 1.029.537,07 (um milhão vinte e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Massapê/CE, 20 de abril de 2026. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.