DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.17.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.04.17.1, cujo objeto é Fornecimento de mobiliários, eletroeletrônicos e equipamentos de informática para diversas unidades escolares do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 06 de maio de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/ CE, 17 de abril de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. O Município de Barreira, através da Educação e Cultura, torna público que realizará a Pré-Qualificação n° 002/2026 do tipo Subjetiva e Total de empresas especializadas em engenharia civil para a Seleção prévia de empresas especializadas em engenharia para futura contratação de serviços de reforma e ampliação da Escola Dr. Brunilo Jacó e da Escola Manuel Liberato de Carvalho, conforme projetos e especificações técnicas, em diversas vias públicas urbanas e rurais do Município, na modalidade de Pré-Qualificação que será realizada no dia 13 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 17 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.010/2026. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, planejamento operacional e apoio logístico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - . Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 22 de abril de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 007/2026- SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 007/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - SOSP, cujo objeto é Revitalização da barragem das pedrinhas em Limoeiro do Norte - CE, vem: Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, valor total: R$ 874.421,70 (oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 16 de abril de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos - (SOSP).

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026CE - A SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2026 CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO SÍTIO SÃO PAULO, ZONA RURAL, PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 22 de abril de 2026. RAFAEL MACEDO BEZERRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.SADS-CP/2026 . Processo Administrativo Nº 5SQ3XW9Y13T3FN - Contrato Nº 02.SADS-CP.2026. Origem: Concorrência Nº 02.SADS-CP/2026 - Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada(o): F A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução do Projeto de Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Convênio Nº 948353/2023, no Município de Groaíras/ CE, conforme orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 536.181,07 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e um reais e sete centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: 0801 - Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação: 08 244 0807 1.026 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações . Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União. - Vigência: até 14 de outubro de 2026. - Data da Assinatura: 13 de abril de 2026. Hugo Aragão Ximenes - Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para o Funcionamento dos Serviços Sociais em Aratuba, atendendo as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2026 até o dia 05/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 17 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Republicação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Canindé/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como determinações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE, que seria realizada no dia 30 de abril de 2026, às 08h30, não ocorreu em virtude de inconsistência no sistema de publicação. Dessa forma, informamos a Republicação do certame, ficando remarcada a sessão para o dia 04 de maio de 2026, às 08h30. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, nos horários habituais de expediente. Canindé/CE, 20 de Abril de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA/ CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01 – A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Abril de 2026, Sexta-feira, às 08h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos licitatórios de Pregão Eletrônico Objetivando a Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de materiais hidráulicos. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/ pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Período de Recebimento de Documentos: 24 de Abril a 07 de Maio de 2026 . Pregão Eletrônico, tombado sob o N.º 2026.04.14.01, cujo Objeto é Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de materiais hidráulicos, destinados à manutenção, ampliação e operacionalização dos sistemas de abastecimento de água, visando atender às demandas da Autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 20 de Abril de 2026. Francisco Rômulo Soares da Mota – Pregoeiro.**