DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 23 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074985/2026-80/IG: 1442159

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ DE ALENCAR estabelecida à Rua Veneza nº 84, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60871-600, Telefone (85) 31012076, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF , situado à Rua Nogueira Acioli, 996, sala 06, Centro, município de Fortaleza/ CE, CEP 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 143.872,50 (cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075641/2026-98/IG: 1441868

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DOS CEGOS estabelecida à Rua Dr João Guilherme, nº373, Bairro Antonio Bezerra, Município de F ortaleza /CE, CEP: 60.356-770, Telefone ( 85 ) 3101-5083, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0461-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Sâmia Maria Benício Araújo Quindere CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO – COOPAG situado à Rua José Lopes da Costa, n.º280 – Chico de Gões - , município de Guaiuba, CEP:61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/02433 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/02433 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.912,13 (vinte e sete mil, novecentos e doze reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5 0000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sâmia Maria Benício Araújo Quindere - CONTRATANTE – Antonia Joselia Almeida da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069590/2026-65/IG-1439794

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES , estabelecida à Rua AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/CE, CEP: 62.730-000 Telefone (85) 3324 - 1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: AGRICULTOR INDIVIDUAL JOSÉ EVERARDO ALVES DA SILVA , situado no PAVIMENTO LAGES, S/N, ZONA RURAL, município de CARIDADE/CE, CEP: 62.730-000 inscrita no RG nº 99015035440 e CPF nº 120.719.353-49 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIA, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.990,00 (Trinta e nove mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.231.20979.10.339030.50000.0 – 18667 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA- CONTRATANTE – JOSÉ EVERARDO ALVES DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO, 02-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078320/2026-45/IG-1441948

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição