DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 138.600,00 (Cento e trinta e oito mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOY – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LETICIA FERREIRA MACIEL, 02-ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038385202658/PRE-RESERVA : 1441712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: HERIKA CÂNDIDO FELIX , CPF nº 078.842.153-06 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 35.686,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Napoleão Gomes de Sousa , CONTRATADA-Herika Cândido Felix e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO , 02-ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.040457/2026-27/PRÉ-RESERVA: 1441559

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/028569, neste ato representada(o) pela ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, neste ato pela REGINAURIA NOBRE FREIRE.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03347, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03347 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.827,60 (Vinte e um mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE. e TESTEMUNHAS: 01.CRISLANE DO NASCIMENTO. 02.MARIA DE NAZARE DA ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 17 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061142/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1441997

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes. CONTRATADA: LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.750.292/0001-04, representado neste ato pelo DÊUGIMA KARINE COUTINHO LINO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10249, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10249 e Termo de Participação nº20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes. CONTRATADA: DÊUGIMA KARINE COUTINHO LINO. e 1. Testemunha: Sergiana Oliveira Azevedo. 2. Testemunha: Mariana Rocha Ferreira Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.024579/2026-76/PRÉ-RESERVA: 1436538

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR MELO, Município de Ibiapina - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima. CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº. 45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/01566 Termo de Participação nº 2026/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01566 e Termo de Participação nº 2026/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei