DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026 65

ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do apartir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00(dezoito mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 25832. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA RAMOS REGADAS MENESES , CONTRATADA-RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.048002/2026-50/PRÉ-RESERVA: 1440308

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Ocara - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, neste ato representado pelo Sr. Francisco José Francelino de Oliveira. CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 33.480.789/0001-84, representada neste ato pelo Sr. MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05422, Termo de Participação nº 002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05422 e Termo de Participação nº 002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 7.498,40 (Sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.07.339030.50000.0 – 24110. . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco José Francelino de Oliveira. CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES. e 1. Testemunha: LIVIA MACIEL DA SILVA. 2. Testemunha: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069547202608/PRE-RESERVA : 1443196

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira De Lima . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11095, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11095, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11095 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.500 00.0 – 31242. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Lucivanda Monteiro Pinto , CONTRATADA-Fernando Ferreira De Lima e TESTEMUNHAS 01-Cláudia da Silva Rodrigues , 02-Edna Maria Viana dos Santos. Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.039568/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1440656

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO, Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0185-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA. CONTRATADA: (fornecedor individual) situado à representado neste ato pelo ERILANDO ARAUJO CARNEIRO , CPF nº 878.834.063-53, daqui por diante denominado CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 2.144,25 (Dois Mil e Cento e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA. CONTRATADA: ERILANDO ARAUJO CARNEIRO. e 1. Testemunha: Igor Paiva de Araujo. 2. Testemunha: Jamile Araújo Rodrigues. Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043203/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1441917

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Caririaçu/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, neste ato representada pelo Diretor Geral Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA. CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, representada neste ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04091, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04091 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caririaçu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE,