DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 53.805,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA. CONTRATADA: MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. e 1. Testemunha: ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES. 2.Testemunha: MARILIA DÁVILA DE LIRA. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044236/2026-28/PRÉ-RESERVA: 1442161

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSAS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/072380, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herbty Marques Gomes. CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Glaudemir de Sousa Matias.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026; FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 126.884,06 (Cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Herbty Marques Gomes. CONTRATADA: Glaudemir de Sousa Matias. e 1. Testemunha: Fabiano Pereira de Freitas 2. Testemunha: José Valdir dos Santos Souza. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.015039/2026-00/PRÉ-RESERVA: 1442250

CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, Município de Porteiras/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto. CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA , inscrita no CNPJ sob n.º56379645/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiego Feliciano Ferreira Brito.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 150.907,50 (CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Manoel Faustino da Silva Neto. CONTRATADA: Thiego Feliciano Ferreira Brito. e 1. Testemunha: Francisco Edilanio de Sousa. 2. Testemunha: Francisco Irandir Tavares. Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.064206/2026-38/PRÉ-RESERVA: 1439354

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO, Município de Poranga/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0383-60, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO. CONTRATADA: PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANTONIO MÁRCIO MOTA DE MELO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 16, 17, 18, 19 e 20 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 2025/09217 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 98.122,60 (Noventa e oito mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO. CONTRATADA: ANTONIO MÁRCIO MOTA DE MELO. e TESTEMUNHAS: 01.MARLEDO RODRIGUES DE OLIEIRA. 02. FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052290/2026-47/PRÉ-RESERVA: 1436759

CONTRATANTE: A ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0172-81, neste ato representada pela Jeane de Souza Sampaio. CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/000174, representado neste ato pela Antônia Vebeane de Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos e profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06521, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06521 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 124,00 (Cento e vinte e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jeane de Souza Sampaio. CONTRATADA: Antônia Vebeane de Almeida. e 1. Testemunha: Roberta Castro Lima. 2. Testemunha: Ana Jessica Silva Sousa. TESTEMUNHAS Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR