DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026
121
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIARIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | FORTIM/CE - | 18/04/2026 à 20/04/2026 |
2.5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | R$ 0,00 | R$ 359,15 |
| VITOR ARAUJO DAMASCENA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | BATURITE/CE - | 17/04/2026 à 20/04/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| WELLINGTON NOGUEIRA LIMA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | BEBERIBE/CE - | 20/04/2026 à 21/04/2026 |
1.5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | R$ 0,00 | R$ 215,49 |
| WELLINGTON NOGUEIRA LIMA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | BEBERIBE/CE - | 22/04/2026 à 24/04/2026 |
2.5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | R$ 0,00 | R$ 359,15 |
| ZENILDO LIMA SARAIVA | TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | BEBERIBE/CE - | 18/04/2026 à 20/04/2026 |
2.5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | R$ 0,00 | R$ 359,15 |
| TOTAL | R | $ 123.475,77 |
PORTARIA Nº863/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.499700/2025-60, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 244/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Quixadá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº863/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| LINDY TAMIRES VITORIANO SALDANHA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| TOTAL | 630,00 |
PORTARIA Nº864/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.499699/2026-73, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 677/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Iguatu/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 07/04/2026 a 09/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº864/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026
NOME |
FUNÇÃO |
VL. UNIT. |
VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS |
TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 3 | 6 | 720,00 |
| CASSIO DE ARAUJO BATISTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 3 | 6 | 630,00 |
| DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 3 | 6 | 720,00 |
| FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE | Membro | 50,00 | 80,00 | 3 | 6 | 630,00 |
| HELERY SILVA TAVARES | Membro | 50,00 | 80,00 | 3 | 6 | 630,00 |
| IDIONY GONÇALVES DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 3 | 6 | 630,00 |
| JANAILTON ARAUJO DE ABREU | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 3 | 6 | 720,00 |
| PATRICIA MARIA FERNANDES PALACIO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 0 | 6 | 720,00 |
| TOTAL | 5.400,00 |
*** *** * PORTARIA Nº867/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.520367/2026-65, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** Especial RioMar, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 11/04/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº867/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| JHONNATAS ARAUJO FELICIO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº14/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO DETRAN HORIZONTE AF-N2 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.155316/2025-77; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 8ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1441668000; VALOR GLOBAL: Repercussão financeira no importe de R$ 72.031,08 (setenta e dois mil, trinta e um reais e oito centavos), correspondentes a 7,21% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 4.704.803,00 (quatro milhões, setecentos e quatro mil, oitocentos e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.119 18.03.449051.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 30 de março de 2026; SIGNATÁRIO: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO