DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA Nº0693/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.002212/2026-27, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0693/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº322-42/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CRISTOVAM COLOMBO CIRQUEIRA FERREIRA FILHO |
Policial Civil | 301.245-2-9 | 01 Revólver Cal. 32; | 648,00 | 216,00 |
| FERNANDO FELIPE FERREYRA RAMIREZ | Policial Civil | 300.373-1-3 | 06 Munições Cal. 32; | 216,00 | |
| KARINI DE PAULA BARROS | Policial Civil | 301.243-0-8 | 01 Munição Cal. 40 | 216,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0705/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.041383/2025-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0705/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-231/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLEYTON DE LIM,A BRAGA | Policial Civil | 300.108-2-5 | 10 Munições Cal. 380 | 60,00 | 6,66 |
| CAIO FERNANDES FLORÊNCIO DA SILVA | Policial Civil | 300.035-8-6 | 6,66 | ||
| MARCELA MACIEL DAMASCENO | Policial Civil | 300.117-8-3 | 6,66 | ||
| TAYANA LOPES VIEIRA | Policial Civil | 300.017-5-3 | 6,66 | ||
| FELIPE DOUGLAS VALENTIM DE SOUZA | Policial Civil | 300.098-0-0 | 6,66 | ||
| LEONARDO RODRIGUES DO SANTOS | Policial Civil | 300.119-3-7 | 6,66 | ||
| ELIONAI ALVES GARCIA | Policial Civil | 300.033-4-9 | 6,66 | ||
| CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA | Policial Civil | 300.004-4-7 | 6,66 | ||
| MARIA ELIANA FERREIRA MARINHO MARTINS | Policial Civil | 133.920-1-3 | 6,66 |
*** *** * PORTARIA Nº0716/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011661/2026-47, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0716/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº547-52/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCAS DAMASCENO ALVES DE SOUSA | Policial Civil | 405.003-1-6 | 01 Pistola Cal. 9MM; | 1.434,00 | 143,40 |
| FRANCISCO MATEUS VASCONCELOS LIMA NUNES | Policial Civil | 300.652-1-2 | 07 Munições Cal. 9MM; | 143,40 | |
| RENAN MONTEIRO DA SILVA | Policial Militar | 305.512-1-4 | 01 Carregador | 143,40 | |
| RONALDO GUIMARÃES PARENTE | Policial Militar | 308.758-3-4 | 143,40 | ||
| FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES PARENTE | Policial Militar | 308.741-0-2 | 143,40 | ||
| RUBENS CLAUDEMIR DA SILVA AZEVEDO | Policial Militar | 307.034-1-3 | 143,40 | ||
| ADRIANO MEDEIROS VASCONCELOS | Policial Militar | 308.901-4-0 | 143,40 | ||
| FRANCISCO ALLAN GOMES DE SOUZA | Policial Militar | 309.154-1-0 | 143,40 | ||
| SAMUEL LIMA SILVA | Policial Militar | 309.108-7-7 | 143,40 | ||
| FRANCISCO ITALO DOS SANTOS SOUSA | Policial Militar | 300.142-4-3 | 143,40 |
*** *** * PORTARIA Nº0717/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.006817/2026-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0717/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-751/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JÔNATAS ALVES DE CASTRO | Policial Civil | 301.181-1-1 | 01 Pistola Cal. 40; | 1.320,00 | 440,00 |
| HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO | Policial Civil | 300.096-5-7 | 10 Munições Cal. 40 | 440,00 | |
| JOÃO PAULO LEAL DA SILVA | Policial Civil | 300.010-1-X | 440,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0763/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.034897/2025-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.