DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026
124
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0763/2026-GS DE 27 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-1051/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO GONÇALVES DE MESQUITA JUNIOR | Policial Civil | 300.092-3-1 | 01 Munição Cal. 38 | 6,00 | 2,00 |
| TIAGO LOPES DE SOUZA | Policial Civil | 300.026-6-0 | 2,00 | ||
| RENATA CARVALHO DE AZEVEDO REGIS | Policial Civil | 300.037-0-5 | 2,00 |
PORTARIA Nº0827/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.040479/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0827/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº364-7/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Raimundo Gonçalves Júnior | Policial Civil | 301.213-2-5 | 01 pistola cal.9; | 1.554,00 | 129,50 |
| Geovani Souza Silva | Policial Civil | 301.132-1-7 | 01 carregador; | 129,50 | |
| Felipe Rocha de Azevedo Maia | Policial Civil | 300.033-7-3 | 17 munições cal.9 | 129,50 | |
| Bruno de Sousa Amorim | Policial Civil | 300.052-4-4 | 129,50 | ||
| Hugo Luiz de Oliveira Vieira | Policial Civil | 300.094-8-7 | 129,50 | ||
| Ivo Matheus Sales Félix | Policial Civil | 300.104-5-0 | 129,50 | ||
| Isac Kelvin Dantas Florêncio | Policial Civil | 300.105-5-8 | 129,50 | ||
| Kamilla Dantas Chagas Menezes Arruda | Policial Civil | 301.194-3-6 | 129,50 | ||
| Renan Aires de Sá | Policial Civil | 301.230-1-8 | 129,50 | ||
| Geovana de Oliveira Mesquita | Policial Civil | 300.099-3-2 | 129,50 | ||
| Igor Matos de Freitas Morais | Policial Civil | 300.129-0-9 | 129,50 | ||
| Hiara Gadelha Moreira | Policial Civil | 300.092-8-2 | 129,50 |
PORTARIA Nº0844/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046309/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0844/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 4077/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| AREILSON NARCISO SOARES | Policial Militar | 301.437-1-X | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.200,00 | 400,00 |
| ЕМILIO AUGUSTO DA SILVA SOUSA | Policial Militar | 304.799-1-2 | 400,00 | ||
| RAFAEL ESTEVES CAVALCANTE | Policial Militar | 308.643-9-5 | 400,00 | ||
| TOTAL: |
*** *** * PORTARIA Nº0846/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047497/2024-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0846/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939- 4208/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ADRIANO DOS REIS SILVA | Policial Militar | 308.174-1-9 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 212,00 |
| MAYK KEULY COSTA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.167-5-0 | 06 Munições cal. 38 | 212,00 | |
| MARCOS VINICIUS BANDEIRA PINHEIRO | Policial Militar | 300.212-6-6 | 212,00 | ||
| TOTAL: |
*** *** * PORTARIA Nº0906/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016531/2026-09, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0906/2026-GS DE 26 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-118/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EPHAIM ZVI COSME KOSMANN | Policial Militar | 301.847-1-8 | 02 revólveres cal.38; | 1.788,00 | 447,00 |
| FERNANDO VICTOR PINHEIRO | Policial Militar | 308.773-1-4 | 68 munições cal.38; | 447,00 | |
| LUDE JEFIL REBOUÇAS MANIÇOBA | Policial Militar | 300.205-7-X | 14 munições cal.9; | 447,00 | |
| JOÃO PEDRO VASCONCELOS DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.26&-6-1 | 01 munição cal.40 | 447,00 |