DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº185/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado 7do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA , matrícula nº 000.115.1-7, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de fevereiro de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°190/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor LUIS FELIPE LEAL ALVES , Perito Criminal, matrícula n° 300.332-4-8, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Ipu-CE, no dia 15 de Abril de 2026, para Realizar levantamentos perícias, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°191/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO** , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.3269-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 14 a 16 de abril de 2026, com a finalidade de Participar no Curso de Veículos Sinistrados: Classificação de Danos e Procedimentos, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), com adicional de 35% totalizando R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº192/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES** ALEXANDRE EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Perícia, matrícula: 300.341-5-5, FRANCISCO ANDREAZIO LÔBO DE ANDRADE, Perito Criminal, matrícula: 000.142-1-4, FERNANDO CARLOS BEZERRA, Perito Criminal, matricula: 300.341-8-X, JARBAS SANTOS ALMEIDA, Perito Criminal, matrícula: 300.018-5-0, JOSÉ MATHEUS SANTOS PEREIRA, Perito Criminal, matrícula: 300.332-7-2, MÁRCIO ROBERTO UCHOA CAVALCANTE, Perito Criminal, matricula: 300.132-1-2, MARCOS VINÍCIUS SOUSA VARÃO, Perito Criminal, matrícula: 300.324-8-9, YAGO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Perícia, matricula: 300.334-3-4, LUCAS TIMBÓ SAMPAIO, Auxiliar de Perícia, matrícula 300.334-7-7, FELIPE SOUSA ALMEIDA, Perito Criminal, matrícula: 300.013-8-9, LEONARDO ANDRADE, Perito Criminal, matricula: 300.326.2-4, MARCOS VINÍCIUS SOARES LUCAS, Perito Criminal, matricula: 300.128.1-X, ROBSON BRENO GOMES DE LIRA, Perito Criminal, matricula: 000.110.1-0, lotados na Sede da Perícia Forense, tendo em vista que os servidores realizaram atividades em regime extraordinário no Sistema Nacional de Análise Balística – SINAB, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº192/2025 DE 20 DE ABRIL DE 2026