DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 04.27.01/2026, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas de alimentos, para atender as necessidades das famílias vulneráveis do Município de Pindoretama/CE através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 13/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 03.005/2026-PERP. Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada, publicado no D.O.U, jornal O Povo e DOE de 13/04/2026 e 14/04/2026, respectivamente, foi alterado. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de solução educacional integrada destinada à implantação de educação digital, científica e tecnológica na rede municipal de ensino, compreendendo material didático estruturado, livros paradidáticos, kits de robótica educacional e ambiente virtual de Educação e Sala Maker. Fica remarcada a sessão para o dia 18/05/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 18/05/2026. Pacatuba/CE, 27 de abril de 2026. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação tornam público o Extrato do TERMO DE RESCISÃO do contrato resultante do Pregão N° 013/2025-PE. N° 013/2025-15SME - Contratada: GRANGAZ LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Karine da Costa Oliveira. Objeto : registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água, recargas d’água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /CE. Signatários Contratantes Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da rescisão: 13 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 08.005.2026 - PE. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual Contratação de Serviço de Licença de uso de Plataforma Educacional On-Line (SAAS) para Preparação de Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Quixadá/Ce, para Olimpíadas Científicas e Avaliações Externas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: ou no endereço. Quixadá/CE. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que o retorno do Adiamento da Abertura do Certame será no dia 13 de maio de 2026 às 09:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90002-2026-PERP-FMAS, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica dos benefícios eventuais junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana/CE. Motivo do Adiamento: Adendo ao Termo de Referência. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CPSMIG – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará Recebendo Documentação para Credenciamento de Serviços médicos complementares para exames e consultas . O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, A partir de 29 de Abril de 2026 às 09h e no Site: www.tce.gov.br/licitacoes. Edivânia Ferreira dos Santos – Agente de Contratação - Portaria Nº 04/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 08.004/2026-PERP - Contrato Nº 2026.04.27.01-PERP - Origem: Pregão Nº 08.004/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Contratada(o): MSB Comércio e Representações LTDA - EPP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de protetores solares FPS 60 para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos reais) - Programa de Trabalho: - Vigência: até 31/12/2026 - Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Continuação (3ª Sessão) - Concorrência Nº. 029.2025 - SEGOV. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a continuação do certame da licitação supramencionada no dia 04 de Maio de 2026 às 10h00min (dez horas), no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de abril de 2026. Juliana Duarte Façanha. Presidente da Comissão de Contratação.

FRANCISCA GRAÇA DE OLIVEIRA MEDEIROS EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N0 01/2026

FRANCISCA GRAÇA DE OLIVEIRA MEDEIROS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de VEÍCULOS ANTIGOS E ESPECIAIS, às 14:00 horas do dia 09 DE MAIO DE 2026, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇA DE OLIVEIRA MEDEIROS, estabelecida na Rua Nunes Valente, 2115, Dionísio Torres, Fortaleza/ CE. Informações e Editais explicativos poderão ser obtidos pelo Fone: (85) 98701.7909 ou Site: www.construbemleiloes.com.br.

DESTINADO(A)