DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 05052501. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria Municipal da Saúde, situada à Rua Irmã Ambrosina, N° 81, Centro, Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de abril de 2026, celebrou o Segundo Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo do Contrato de Gestão n° 05052501, firmado entre o Município e o Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará - CEPHRECE, com Vigência de 05 de abril de 2026 a 04 de abril de 2027, para administração e execução das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, do Município de Eusébio, Ceará. Eusébio, 28 de abril de 2026. Zózimo Luis de Medeiros Silva - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.006/2026, Processo Administrativo: 00.006/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, capacitação de usuários e locação de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à gestão integrada dos módulos de almoxarifado, patrimônio, controle de combustíveis e transportes, compras, controladoria, gestão de processos e gestão de contratos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, com fulcro no Art. 71, Inciso III da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de projetos, com aplicação da metodologia PMBOK, e de organização, mapeamento e melhoria de processos, utilizando a metodologia BPMN, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 29 de abril de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042026CESDUI-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0042026CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 1.054.950,09 (um milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e nove centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/ Ce, 28 de abril de 2026.José Solon Bezerra dos Santos Junior.Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042026CESDUI-AVISO DE ADJUDICAÇÃO -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 0042026CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 1.054.950,09 (um milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e nove centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 28 de abril de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e finalização de usina fotovoltaica do município de Cariré-CE, conforme projeto em anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 30 de Abril de 2026 às 09h30min, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 08 de Maio de 2026 às 09h30min, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ . Cariré-CE, 28 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: PMPF.01.031125.PQ.SEINFRA – Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninhas de pequeno porte (988m²) no município de Pires Ferreira – CE – Não Pré-Qualificados: FALCAO SH CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 08.956.178/0001-12; CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA - CNPJ nº 39.336.452/0001-84; – Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços de pavimentação em piso intertravado em rua de acesso a Sede do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Construtora MMC LTDA, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 1.037.351,44 (um milhão trinta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Damião Marques Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro, 28 de Abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.12.01 – CHAMADA PÚBLICA 005/2025 – Processo Administrativo Nº 00001.20251209/0001-4, ORIGEM : Chamada Pública 005/2025, CONTRATANTE : Cons. Pub.de Saude da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: CLINICA DE ATENCAO MEDICA BENFICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 15.068.120/0001-06. OBJETO : Serviços Médicos Complementares. VALOR TOTAL: 126.000,00. DOTAÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS: 0101-103020037.2.004, no ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 Meses. ASSINADO : 12/03/26. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.23.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.23.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnico em engenharia civil para os serviços e obras, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 15 de maio de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www. bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 28 de abril de 2026. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 05/2026-SEGAD - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e Vasilhames. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 12 de Maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na Sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de abril de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.