DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2026/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 005/2026/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na estrada de acesso ao Açude Carão no Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Abril de 2026 até as 07h do dia 15 de Maio de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão pública será às 08h do dia 15 de Maio de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www. bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 28 de Abril de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2704.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2704.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de MAIO de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/ptbr e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026SAAE-PE AVISO DE LICITAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026SAAE-PE, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para a Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a atender às necessidades operacionais e de segurança dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí/CE. O envio das propostas poderá ser feito do dia 30/04/2026 até às 07:59h do dia 13/05/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 08:00h do dia 13/05/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h(Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 28 de abril de 2026. José Valdir Rodrigues Agente de Contratação/Pregoeiro

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.28.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.04.28.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de pavimentação na ladeira Chico Damázio e na ladeira Grota Funda, no Município de Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 86/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov. br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 28 de abril de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

*** *** *** A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 15 de maio de 2026, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 1209.0001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MERUOCA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www. meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 29 de abril de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO : LEILÃO PÚBLICO OFICIAL Nº 2026.02.05.01 OBJETO: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARNEIRO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL CONVOCATÓRIO. LICITANTE VENCEDOR: FABIO TEIXEIRA DE ARAUJO, CUJO O VALOR TOTAL R$ 55.042,10 ( CINQUENTA E CINCO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) REFERENTE AO ITEM: 1. ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS. DATA DA ADJUDICAÇÃO: ARNEIROZ/CE, 28 DE ABRIL DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 12082501-SEJUV - Concorrência Eletrônica Nº 02/2025-SEJUV. Contratante: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89. Objeto: Construção de praça de esportes com campo, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada. Valor Global: R$ 1.133.958,73 (um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Fundamento: Art. 137, Inciso I, e Art. 138 da Lei Nº 14.133/2021. Motivo: Inexecução total do contrato em razão da inércia da contratada após emissão de ordem de serviço. Efeitos: Extinção do vínculo contratual, execução da garantia no Valor de R$ 56.697,94 (cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), retenção de créditos e adoção das medidas administrativas cabíveis. Fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, com abertura de prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos Termos do Art. 165 da Lei Nº 14.133/2021, contados da ciência da decisão. Tianguá/CE, 28 de Abril de 2026. Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Secretaria de Esporte e Juventude, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 011/2025.01.01 resultante da Concorrência Eletrônica nº 011/2025.01. Objeto: Execução dos execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal Antônio de Paula Sales de Uruburetama, conforme Convênio nº 086/2025 (MAPP 2596). Dot. Orçamentária: 09.01.27.812.0382.1.018.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 28.04.2026. Contratada: Tavares Construções Ltda EPP. Valor Global: R$ 1.338.778,86 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Assina p/ Contratada: Gabriel Bezerra Tavares Neto. Assina p/ Contratante: Paulo Giuvan Batista Nunes. Uruburetama/CE, 28 de abril de 2026. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Esporte e Juventude - Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura de Uruburetama, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Eletrônica nº 011/2025.01 para a contratação de empresa para execução dos execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal Antônio de Paula Sales de Uruburetama, conforme Convênio nº 086/2025 (MAPP 2596), em favor da empresa: Tavares Construções LTDA EPP - CNPJ nº 09.067.320/0001-33, no valor global de R$ 1.338.778,86 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos)). Uruburetama/CE, 27 de abril de 2026. Paulo Giuvan Batista Nunes - Secretário de Esporte e Juventude.