DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.005/2026-PE – A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 15 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.005/2026-PE, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação, produção e realização de eventos educacionais e escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Abril de 2026 até o dia 15 de Maio de 2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 15 de Maio de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 28 de Abril de 2026. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria da Educação. Pregão Eletrônico nº 2026.04.23.01-PMI/SME. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 13 de maio de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 23 de maio de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2004.02.2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1712.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Localidade de Oiticica conforme especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti-CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.10.301.1001.1.004; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1632000000 Valor Global Contratado: R$ 2.172.000,00 (dois milhões, cento e setenta e dois mil reais) Prazo De Vigência: 20 de abril de 2026 até 20 de abril de 2027. Assina Pela Contratante: Samilly de Sousa Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pelo Contratado: Levy Dionisio Santana Mendes - M3 Locações e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 55.780.265/0001-41. Pacoti - Ce, 20 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 1712.01.2025CE. O Município de Pacoti torna público que o Processo Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica sob o Nº 1712.01.2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Localidade de Oiticica conforme especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti-CE, foi Adjudicado e Homologado em 20/04/2026, em favor da empresa: M3 Locacoes e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 55.780.265/0001-41, com o menor preço global no Valor de R$ 2.172.000,00 (dois milhões, cento e setenta e dois mil reais). Pacoti-Ce, 20 de abril de 2026. Samilly de Sousa Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Diligência - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.02-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aviso de Diligência referente ao Processo Licitatório em epígrafe. Objeto da Licitação é Execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias urbanas no Município de Caucaia/CE, conforme Contrato de Repasse nº 863428/2017-MCIDADES/CAIXA. Em conformidade com o Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a empresa CLPT Construtora LTDA está convocada a apresentar comprovação da exequibilidade da proposta solicitada no Termo de Diligência. A empresa terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação, para atender à solicitação. A sessão pública será retomada no dia 05 de Maio de 2026, às 09h30, na plataforma de licitações eletrônicas Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br). Acesso ao Termo de Diligência: O conteúdo integral do Termo de Diligência está disponível para consulta nos seguintes portais oficiais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php; Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br. Caucaia/CE, 28 de abril de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2026.04.27.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 15 de maio de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2026.04.27.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da pavimentação de acesso ao Balneário Açude Paredinha no Município de Solonópole/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a Participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole. ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304 - Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 28 de abril de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Presidente - Comissão de Contratação - Portaria Nº 1092/2025GAP.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº. 001.2026-CE - Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de readequação e ampliação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) III da Policlínica Regional de Caucaia Dr. José Correa Sales, administrada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto básico aprovado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Data da Abertura: 08 de junho de 2026, às 09h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio. php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 29 de abril de 2026. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Credenciamento - Credenciamento Nº 08.001/2026 CRED. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial para realização de Leilão de bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso pertencentes ao Governo Municipal de Aquiraz/CE. A Comissão de Contratação para bens e serviços especiais do Município de Aquiraz/CE, torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 30 de abril de 2026, estará recebendo Requerimento de Credenciamento e Documento de Habilitação referente a este processo, exclusivamente no e-mail [email protected]. A íntegra do Edital encontra-se disponível nos endereços https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações poderão ser obtidas no endereço do Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, na rua da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE, no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão. Marília Moreira de Freitas - Presidente da Comissão de Contratação Para Bens e Serviços Especiais.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2026/ CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 006/2026/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Municipal de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Abril de 2026 até as 07h do dia 15 de Maio de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão Pública será às 08h30min do dia 15 de Maio de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 28 de Abril de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.