DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O CORPO EM AÇÃO E PRÁTICAS CORPORAIS: MOVIMENTOS, CULTURAIS E REFLEXÕES, VIVÊNCIAS CORPORAIS: ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR E EXPRESSÕES CORPORAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE ACORDO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 18 DE MAIO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 28 de abril de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. O Município de Capistrano/CE, por meio da Secretaria de Educação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, em conformidade com o § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6/2020. A Comissão de Licitação declarou habilitadas as proponentes: 1) COOPAFC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA (CNPJ: 15.565.679/0001-33); e 2) COOPAGESCE – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA (CNPJ: 33.148.096/0001-99). Fica aberta a fase recursal a partir da data desta publicação, conforme prazos e condições previstos no edital, item 4.7. O processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Cel. Francisco Nunes, S/N, Centro, Capistrano/CE, e no portal oficial do Município de Capistrano: www.capistrano.ce.gov.br. Alexandre Lima de Souza – Presidente da Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL – CONCORRÊNCIA N° 032401/2026 – A Prefeitura de Campos Sales, por meio de seu Ordenador de Despesas, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise, foram promovidas alterações no edital do processo em epígrafe, cujo OBJETO é a Construção da unidade escolar E.E.I.F. Manoel Bezerra Fortaleza no Distrito de Quixariú, no Município de Campos Sales/CE. Tal medida visa assegurar o cumprimento dos princípios da legalidade, publicidade, isonomia e ampla competitividade, previstos na Lei nº 14.133/2021, garantindo que os licitantes tenham ciência prévia e em tempo hábil das alterações no edital, bem como o prazo adequado para eventual interposição de recursos e preparação das respectivas propostas. Segue abaixo a alteração: a) ONDE SE LÊ: Data de Abertura dia 11 de Maio de 2026 às 09h. b) LEIA-SE: Data de Abertura dia 12 de Maio de 2026 às 09h. Campos Sales-CE, 28 de Abril de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.26-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Abril de 2026 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007.26-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Utensílios de Cozinha, destinados a suprir as necessidades das Secretarias deste Município. Início da Sessão: dia 13 de Maio de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Abril de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 02/2026-PQ-ADM – Aviso de Resultado do Julgamento da Documentação de Pré-Qualificação, No 02/2026-PQ-ADM, Processo Nº 02/2026-PQ-ADM, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de General Sampaio. Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados o resultado da Pre-Qualificação: Fica Pre-Qualificada a Empresa 01- RM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www. tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Edital. General Sampaio-CE, 23 de Abril de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 30 de abril de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026, tipo menor preço, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, bem como mão de obra qualificada, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll. org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 06, de 27 de abril de 2026. Assunto: Designa o Dr. Antônio Talys Ponte para ocupar a função de Diretor Clínico da POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ. A Secretária Executiva do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o art. 27 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de Outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR, o Sr. ANTÔNIO TALYS PONTE, médico regularmente inscrito no CRM/CE 13990, CPF nº 034.145.553-30, na função de Diretor Clínico da POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ. Art. 2°- As atribuições desta Diretoria se encontram definidas no Estatuto e Regimento interno da Entidade, valendo destacar que tal atividade acarreta gratificação ao nomeado, como Responsável Técnico da Entidade, de acordo com a resolução 14/2021 de 16 de novembro de 2021. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente. Ana Luzia dos Santos Pereira – Secretária Executiva do CPSMA.

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Imobiliária Prata Comércio Indústria e Agropecuária Ltda CNPJ 09.498.593/0001-32 - NIRE 23200180851 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios - Por meio do presente Edital, ficam convocados os senhores sócios quotistas da sociedade IMOBILIÁRIA PRATA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.498.593/0001-32, para comparecerem à Reunião de Sócios que será realizada no dia 14 de maio de 2026, às 9:00 horas , na rua Antônio José da Costa, n.º 961, Módulo, Cascavel, CE, CEP 62.850-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Mudança do administrador da sociedade; 2. Retificação da denominação social; 3. Reformulação do Contrato Social que se fizer necessária em face das deliberações. A convocação é feita pelo Sr. LUIS CARVALHO RIBEIRO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, RG; n.º 94004014500, SSP/CE, CPF n.º 212.218.043-91, residente e domiciliado à rua Otoni Sá, n.º 252, Centro, Aquiraz, CE, CEP n.º 61.700-000, telefone (85) 99966.8407, na qualidade de inventariante e representante legal dos espólios dos sócios falecidos LUIS CARVALHO RIBEIRO e MARIA ELBA DE ARAUJO RIBEIRO, nos termos do Art. 1.073, Inciso I , que representam 88% (oitenta e oito por cento) do capital social, tendo em vista que a solicitação de convocação de reunião de sócios feita ao administrador PAULO EDUARDO ARAUJO RIBEIRO não foi atendida. Cascavel-CE, 24 de abril de 2026. LUIS CARVALHO RIBEIRO JUNIOR.