DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004.2026, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, sarjeta, meio fio, calçada, sinalização e acessibilidade na Sede do Município de Paraipaba-CE, conforme PT nº 109761957 e 1093592-20, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 29/04/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 14/05/2026, a partir das 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 28 de abril de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos e permanente para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 30 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 15 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp. gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de abril de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1704.01/2026-01 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de locação de impressoras multifuncionais, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e Abertura das Propostas dia 18 de Maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br. Cedro - Ceará, 28 de Abril de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.SECULT.CP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº QJE4M9I77FU0YP - CONTRATO Nº 02.SECULT.CP/2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 02.SECULT.CP/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO – CONTRATADA(O): J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO CENTRO DE ARTE E CULTURA (CENTRO CULTURAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$ 205.500,94 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais e noventa e quatro centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 0401 - Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. CLASSIFICAÇÃO: 27 812 2702 1.014 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações . FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos . - VIGÊNCIA: até 13 de setembro de 2026. - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. Mariana Rodrigues Agostinho - Secretária de Cultura, Turismo e Deporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.SECULT.CP-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº NBZDET3KXD3DVN - CONTRATO Nº 01. SECULT.CP-2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 01.SECULT.CP/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO – CONTRATADA(O): J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARRECAS, MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$ 318.942,00 (trezentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e dois reais). - PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 0401 - Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. CLASSIFICAÇÃO: 27 812 2702 1.014 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União. - VIGÊNCIA: até 15 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. Mariana Rodrigues Agostinho - Secretária de Cultura, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.SAS-CP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº HI2JJD9FFGCNL3 - CONTRATO Nº 02.SAS-CP/2026 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 02.SAS-CP/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO ANEXOS AO EDITAL. VALOR: R$ 2.954.219,02 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e dois centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 0701 - Fundo Municipal de Saúde . CLASSIFICAÇÃO: 10 302 1003 1.022 - Reforma e Ampliação do Hospital Municipal . NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . FONTE: 1500100200 Receita de imposto e transf. Saúde , 1700000000 Outros convênios da União. - VIGÊNCIA: até 12 de novembro de 2026. - DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026. Maria da Conceição Lima Paiva - Secretária de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28.04.01-2026. A Secretaria de Infraestrutura, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09hs (nove horas) do dia 15 de maio de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – 28.04.01-2026. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE SÍTIO SÃO JOSÉ - ZONA RURAL - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe. ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 28 de abril de 2026. JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E MÁQUINAS COPIADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 13 DE MAIO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de abril de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.1304/2026. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00hs, do dia 14 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://app.silgov.com.br/org/cgirsrms-sobral/, PREGÃO nº 01.1304/2026 . Objeto: Serviços de mão-de-obra especializada para a realização de manutenção das máquinas pesadas para atender as necessidades administrativas do CGIRS-RMS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://app.silgov.com.br/org/cgirsrms-sobral/ - https://cgirsrms.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 98842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000, Sobral CE. LUIZ CARLOS MARQUES COSTA - Pregoeiro Oficial do CGIRS-RMS. Sobral/CE, 29 de abril de 2026.